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irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

ALGUÉM NÃO ESTÁ BOM DA CABEÇA


Há, por esse mundo fora, provenientes da mão do homem, um sem número de belezas à beira mar. Estou a lembrar-me de inúmeras aldeias italianas, de tantas ilhas gregas, de Cascais, das Azenhas do mar, meros exemplos do que se pode fazer de esteticamente enriquecedor à beira mar. É claro que também há os clandestinos em cima da areia, os mamarrachos de madeira e de lata, os monstros de cimento, etc.  Uma coisa não tem a ver com a outra, ainda que se possa forçar paralelismos. Umas como outras são propriedade privada. Não é difícil fazer a distinção entre o bom e o mau, o estável e o que ofende o equilíbrio  territorial.

Há mais de um século foi instituído o domínio público marítimo, na altura a pensar mais em questões de defesa da costa contra eventuais predadores do que em questões de ambiente ou outras do género.

Com o correr dos anos cometeram-se as maiores barbaridades, umas autorizadas outras não. Também se fizeram coisas bem feitas e dignas de conservação. Na generalidade, foi respeitada a norma da não privatização dos acessos às praias.

Esperar-se-ia que o poder político fizesse as distinções que há a fazer, demolisse, expropriasse, multasse os abusos, as ilegalidades, as intervenções que provocam instabilidade natural.

Compreender-se-ia que o poder político actual, com tanto que tem em que pensar, fizesse um compasso de espera em relação a esta matéria. Seria aceitável, ainda que de duvidoso bom senso, que se entretivesse com ela.

Nem uma coisa nem outra.

Uma lei do tempo do socialismo socrapífio impõe que, até 1 de janeiro de 2014, os proprietários que têm as suas casas dentro dos limites do domínio público marítimo, ou provam que são donos delas, isto é, que são de "uso particular" há mais de 150 anos, ou... ficam sem elas. O prorietário passa a ser o Estado! E, se quiserem não as perder, terão que provar judicialmente que já passaram os tais 150 anos depois do tal "uso particular" estar em vigor. Gente que paga o IMI, os esgotos, e toda a parafernália de impostos e taxas que sobre as casas impendem, se não encontrar registos com mais de cento e cinquenta e tal anos, fica sem o que é seu. Como, à época, não havia registos, virtualmente ninguém conseguirá reunir os elementos de prova judicial (!!!) necessários a evitar o esbulho.

Parece que o governo quer pôr em acto o domínio público marítimo, tal como foi concebido, salvo erro, nos tempos do Senhor Dom Pedro V. E como? Pondo em causa o direito de propriedade ribeirinha, caso este não seja anterior a  meados do século XIX! É de estalo!

Vamos então expropriar, ou esbulhar, as casinhas das Azenhas do Mar, o palácio Palmela de Cascais, tantas casas na Arrábida, na Ericeira, dezenas ou centenas de milhar de casas pelo país fora, que, não estando de acordo com os cinquenta metros da linha média das marés, foram erguidas com todas e mais algumas das autorizações à época necessárias e desde tempos imemoriais pagando ao Estado o que é devido pelos proprietários? Vamos expropriar, ou esbulhar o que, sendo belo e privado, já passou a património, pelo menos estético, do público em geral? Tudo com critérios de meados do século XIX?

Alguém não está bom da cabeça, não sei quem. As doidices do Pinto de Sousa ainda não acabaram? Já houve casos do género julgados no TEDH, o Estado já foi obrigado a indemnizações de milhões por causa deste tipo de brincadeiras, e é agora, que anda à procura de dinheiro como um cão tinhoso à procura de ossos, que se propõe arranjar milhares e milhares de demandas, muitas dos quais perderá sem apelo nem agravo?

Não haverá um deputado, um partido, alguém que ponha cobro a esta loucura? Que diabo, bastará uma réstia de juízo para adiar a aplicação da socraestupidez e, entretanto, arranjar uma solução para o problema, solução que, respeitando os direitos das pessoas, resolva a questão do DPM?


Alguém, lá para os lados do governo ou da administração pública não está bom da cabeça. Ou então, tendo pouco ou nada que fazer, quer mostrar que existe, o que é próprio de burocratas inúteis e, como tal, contraproducentes.

 

A ver vamos se alguém de bom senso – fala-se tanto em bom senso – manda os autores da brincadeira dar uma grandessíssima volta.

 

29.9.13

 

António Borges de Carvalho

DIÁLOGO LABORAL

 

O patrão:

- Ó Silva, tu fazes esticadores para os colarinhos. Ora, como sabes, os esticadores deixaram de se vender porque os camiseiros metem umas entretelas que os substituem.

O Silva:

- E o que tenho eu a ver com isso?

O patrão:

-  Não estás a ver o filme? Se não se vendem esticadores para os colarinhos, não se fabrica esticadores para os colarinhos.

O Silva:

- E o que tenho eu a ver com isso?

O patrão:

- Bom, a ver se percebes. Se não há mais esticadores, não tens nada que fazer. Se não tens nada que fazer, não fazes nada.

O Silva:

- E o que tenho eu a ver com isso?

- Ai, ai. Ó pá, não percebes? Se não fazes nada, não tens cá lugar. Dou-te três meses para procurar trabalho, e vais à vida com a indemnização da lei.

O Silva:

- Mas que brincadeira é essa?

O patrão:

- Não é brincadeira nenhuma. O teu posto de trabalho deixou de existir. Se deixou de existir, tens que ir embora.

O Silva:

- Isso é que era bom!

O patrão:

- ???

O Silva:

-Então você não sabe que o Tribunal Constitucional acabou com essa mama? Deixou de haver despedimentos por extinção do posto de trabalho.

O patrão:

- Ai sim? Não sabia...

O Silva:

- Pois fica sabendo.

O patrão:

- E agora? Não tenho trabalho para te dar.

O Silva:

- E o que tenho eu a ver com isso?

O patrão:

- Então ficas para aí sem fazer nada, e a firma a pagar?

O Silva:

- Pois então? É o que diz o Tribunal Constitucional, de acordo, como sempre, com a CGTP.

O patrão:

- Não sei... só se fores para o serviço das latrinas...

O Silva:

- Não queria mais nada? Eu sou um técnico especializado em esticadores para os colarinhos!

O patrão:

- E agora?

O Silva:

- Olhe, vá perguntar ao tribunal Constitucional. Destas decisões não há recurso, sabia? Vivemos num país socialista, e o ojectivo do Tribunal Constitucional é a criação do homem novo, como dizia o camarada Vladimir Ilitch!

O patrão:

- !!!

O Silva:

- Adeus, boa tarde. Se precisar de mim, estou na cantina a beber uns púcaros.

 

26.9.13, data em que o TC comunicou à Patria mais uma judiciosa decisão.

 

IRRITADO

GRANDE ENRASCADA


No Verão, houve uma série de boas notícias. De repente, as boas notícias deixaram de estar “a dar”, substuídas que foram por outras, essas más, que muita alegria têm dado ao PC, ao BE e ao seu actual congénere, o PS do oco.

Motivos para a alta dos juros? É preciso realizar que os tão odiados mercados mais não são que bancos, seguradoras e sociedades gestoras de fundos, sobretudo de pensões. São, por isso, responsáveis directos pela aplicação rendosa dos dinheiros que lhes foram confiados, principal e maioritariamente por trabalhadores que a eles confiaram as suas poupanças com vista a uma reforma decente. Em Portugal, com raras excepções, as coisas não se passam assim. O socialismo nacionalizou o dinheiro que as pessoas tinham confiado à gestão do Estado (à Previdência e à Segurança Social), e o Estado socialista tratou de esbanjar o que nacionalizou, pagando milhões e mais milhões a quem jamais poupou um chavo para o efeito e gastando para fins que nada têm a ver com os dos legítimos proprietários das poupanças.

Assim, os mercados desconfiam. Se desconfiam, sobem os juros.

A isto, acresce que a estabilidade política, que era um dos trunfos do país, foi abalada pelas brincadeiras do Portas (não esquecendo o fugitivo Gaspar) e, desde há muito, pela monstruosa irresponsabilidade do Partido Socialista.

Assim, os mercados desconfiam. Se desconfiam, sobem os juros.

A cereja em cima deste bolo mal cheiroso é a Constutição e quem a interpreta, o ominoso Tribunal Constitucional que, incapaz de a usar a benefício do país, vai traindo o futuro como o socialismo exige.

Assim, os mercados desconfiam. Se desconfiam, sobem os juros.


Mexer na meta do défice? Nem uma só alma acredita que empurrar o problema com a barriga possa ter um efeito positivo. Renegociar o acordo? Com que argumentos se o principal partido da oposição recusa tudo e mais alguma coisa e é capaz de achar que faria melhor? Alguém, alguma vez, em Portugal, teve o desplante, a lata, a capacidade de aldrabar suficientes para dizer que acaba com a austeridade, que paga tudo o que é devido a cada um, que afina a economia, que garante tudo a mais alguma coisa como se tivesse um mínimo de meios para tal?


Infelizmente, compreende-se a disposição dos mercados. Não vale a pena chamar-lhes nomes. Chamem nomes à UE, ao BCE, ao idiota que é, agora, o chefe do euro, a quem quiserem. Os mercados, esses, não são anjos nenhuns, não senhor, mas estão a tratar da vidinha de quem confiou neles.

Entende-se. O PS é que não se entende.

 

24.9.13

 

António Borges de Carvalho

OS PÉS PELAS MÃOS

 

À excepção da intolerável Catarina, ainda ninguém conseguiu perceber nada da confusão que o Crato arranjou com a história do inglês na primária. A rapariga descobriu que tudo não passou de manobra eleitoralista: o homem dizia que ia deixar de haver inglês, punha tudo à bulha, depois voltava atrás, como voltou, para dar um ar de generosidade, muito conveniente em período eleitoral.

O IRRITADO, como é evidente, não come mais esta preclara declaração da fulana, a qual, quiçá farta de enrolar e desenrolar a mesma cassete, para trás e para diante, para cima e para baixo, teve a alta inspiração de dizer uma coisa nova.


Mas, verdade seja dita, não encontra explicação para as atrapalhções ministeriais. Diga-se que foi tentado a entender a primeira atitude.

Sendo o tal inglês, desde sempre, uma actividade  extra-curricular (AEC), é evidente que era desejável mas não obrigatório. Se não era obrigatório, para quê declarar que deixava de ser o que nunca tinha sido? Por outro lado, tratando-se de desejável opção de cada escola, inseria-se na tal autonomia de que toda a gente fala mas que, no fundo, ninguém quer. A “cobertura” do Estado para tudo e mais alguma coisa é um dos mais entranhados vícios dos portugueses.

Acresce que, sendo extra-curricular, o seu ensino deve ser assumido pela direcção e pelos professores da escola, sem precisar de contratações extra. A não ser – é uma dúvida que não tinha ocorrido ao IRRITADO – que os professores primários não saibam o suficiente para ensinar às criancinhas os mais elementares rudimentos da língua inglesa, dentro ou fora do seu horário normal, talvez perdendo de vez em quando dez minutos de aula com a matéria.


Aceitável que fosse a explicação acima, como se explica que o ministro Crato não a tenha referido, em vez de vir argumentar de forma quase patética, afirmando ou que voltou a trás sem voltar atrás ou que nunca tinha querido dizer o que parece que disse? Não é próprio de um ministro, ainda menos de um matemático.

Pena é que a argumentação da dona Catarina não colha, como jamais colhe qualquer explicação com tal proveniência. Ainda é mais pena que as explicações do ministro valham quase o mesmo.


Como qualquer pessoa de recta intenção bem percebe, bem no fundo, trata-se de um falso problema. O que, evidentemente, não justifica, nem que o ministro meta os pés pelas mãos, nem o inacreditável alarido que a coisa vem levantando.

 

24.9.13

 

António Borges de Carvalho

PRESIDENTE

 

“Cavaco já não é o presidente de todos os portugueses”, afirmou Jerónimo, preclaro dirigente do PC.

Tem toda a razão. O “já” é que está a mais. Cavaco, como os outros antes dele, não é, nem nunca foi, presidente de português algum.

Estes tipos que adoram a Constituição como Corão dos fundamentalistas do socialismo, e muitos outros que não nutrem a mesma “fé”, parece que nunca leram tal coisa. Diz a coisa que o Presidente da República é isso mesmo, Presidente da República. Mais nada. Os portugueses não têm presidente. Era o que faltava! A República é que o tem, como o Benfica ou o Carcavelinhos.

Convenhamos que, de Eanes a Cavaco, todos entraram na aldrabice, ansiosos de afirmar uma independência que nunca tiveram, como é próprio de quem é eleito. O exercício dos seus mandatos, aliás, veio a confirmá-lo sem que dúvidas restem a tal respeito. O que é natural e saudável. O Presidente nunca foi um Rei – em sentido moderno e europeu – nem nunca o será, e ainda bem, porque isso é que é próprio da função. Ele representa a república e mais coisíssima nenhuma.


“Meu” Presidente uma gaita!

 

20.9.13

 

António Borges de Carvalho   

ONDE ESTÁ O PROBLEMA?

 

O afã jornalístico à volta das eleições autárquicas, talvez por causa do fundamentalismo bacoco da chamada Comissão Nacional de Eleições, é, desta feita, muito mais intenso que habitualmente. Muito bem.

Ontem, o DN “ouviu” um leque de distintas personalidades, costumeiras mas, em geral, sérias e supostamente sabedoras, sobre o poder autárquico e os seus problemas: um membro do governo, vários ex-presidentes de câmara, um ex-juiz, um ex-polícia especializado e um ex-vereador doutorado em documentada maledicência. Muito interessante.

Todos eles se debruçaram sobre o chamado problema da corrupção, suas causas, efeitos e defeitos. A culpa é disto, daquilo e daqueloutro. Muito esclarecedor e, se excluirmos o “representante” do PC, para quem a culpa é das políticas “neoliberais”, todos fizeram observações úteis para o respeitável público. O IRRITADO gostou.

No entanto,nenhum deles referiu a maior de todas as causas da corrupção nas autarquias: a burocracia que impera por toda a parte. A que se deve a burocracia? Ninguém falou no assunto.

A burocracia é, por um lado, fruto da “mentalidade” dos funcionários: quanto mais dificuldades causar mais “justifico” a minha função e o meu salário.

Mais importante que isso é a regulamentarite aguda que transforma as câmaras em autênticos labirintos, que sustenta inúmeras entidades parasitas, que obriga o cidadão a andar de herodes para pilatos por causa das coisas mais simples. Neste labirinto, entre muita honestidade, impera a gorgeta, hoje conhecida por corrupção.

Haverá algum dos distintos opinantes do DN que não tenha, por uma vez que seja, dado umas massas ao contínuo, ao administrativo, ao engenheiro, ao arquitecto, ao vereador, seja a quem for que tenha o poder de levar o processo do primeiro andar para o terceiro, de pegar nos papéis que estão por baixo e pô-los por cima, de dar a volta ao IPPAR, à Certiel, ao ISQ, ao tipo da compatibilidade energética, ao do “ambiente”, ao diabo a quatro? Duvido, eu e toda a gente.

Aqui há uns anos, um ministro, salvo erro Joaquim Ferreira do Amaral, teve brilhante ideia de criar o deferimento tácito. Se a câmara não respondia dentro de determinado prazo, o assunto ficava resolvido. Ficava? Um ova. É que as câmaras, para cumprir as leis, outras que não a do deferimento tácito, nunca passaram uma licença com base nele. Ou seja, o cidadão ficava exactamente na mesma, e tinha que entrar na via crucis como se nada tivesse sido despachado.

O inigualável Costa lançou, há vários anos, em Lisboa, uma coisa que se chamava “simplis”. Até hoje, ainda ninguém deu por isso, antes pelo contrário. Simplicidade é uma coisa desconhecida na CML.

Não se pense que a corrupção é um exclusivo dos grandes decisores, dos que têm “jurisdição” sobre os PDMs, as RENs, as RANs e outras martingalas destinadas a dar cabo da vida aos cidadãos e às empresas, tudo devidamente alterável e ultrapassável se houver boas razões ou “boas vontades” para tal. Nem pó.

A corrupção é o sistema. Toda a gente sabe e toda a gente cala. Porque, se não for com gorgetas, como é que se resolve os problemas? Talvez dez anos depois, pagas que sejam trezentas entidades, se calhar, no seu conjunto, mais caras que umas gorgetas dadas no momento certo à pessoa certa. As pessoas defendem-se e, porque se defendem, calam. E não condenam quem, através do sistema, leva mais uns euros para casa.

O que está na origem do sistema? Os regulamentos, as entidades, as autoridades, os institutos, os labirintos administrativos e burocráticos, todos “inultrapassáveis”, caríssimos, parasitários. É tão complicado fazer uma obra de xaxa como um mega loteamento, as mesmas portas onde bater, os mesmos regulamentos, as mesmas dores de cabeça. Quem mais sofre é cidadão comum, que não tem arquitectos, nem engenheiros, nem juristas, nem “especialistas” por conta. O cidadão é sempre quem mais sofre.

Em vez de se revoltar contra as causas daquilo a que chamam corrupção - em liguagem macaca “gentilezas propiciatórias” - os senhores do DN falam na perseguição das consequências, falam em transparência como se a essência de tudo isto não fosse a opacidade, a começar pela opacidade maquiavélica dos regulamentos e a acabar na opacidade do segredo de quem dá e de quem recebe.

Uma boa reforma do Estado devia começar por aqui: simplificar, simplificar, simplificar; responsabilizar, responsabilizar, responsabilizar.

É claro que milhares de pessoas iriam ficar no desemprego, ou eventualmente ser levadas a fazer algo de útil. As corporações reagiriam, indignadas. Haveria providências cautelares, queixas aos tribunais, ao constitucional (o tribunal da moda), à UE, etc., haveria indignadíssimas manifestações, discursatas da esquerda, moções de censura, um nunca acabar de “luta”.


O país, mais tarde ou mais cedo, agradeceria.

 

19.9.13

 

 António Borges de Carvalho

BRUXAS

Vimos assitindo, nos jornais, às mais rebuscadas "investigações" sobre a qualidade dessa infrutescência da democracia que se chama poder autárquico, coisa burocrática, gastadora e antipática.

Há várias listas das tropelias contabilístico/judiciais dos municípios.

Outras sobre os inúmeros presidentes de câmara acusados, condenados, absolvidos (normalmente por falta de provas), presos, indiciados das mais extrordinárias traficâncias, empregadores de amigos e familiares, etc. etc. 

Há listas das dívidas daquela gente, algumas mais ou menos astronómicas.

Há um imenso rol de maçons encartados que penetram o sistema, com esmagadora maioria de fulanos do PS, como é óbvio, mas também do PSD, e até do PC e do CDS, todos, ou quase, do GOL.


Será conspiração da imprensa contra o poder autárquico? Será que há guerras entre uns e outros, quais uns e quais outros?, que fazem chegar aos jornais informações sobre os inimigos? Será que a pormenorizada lista dos maçons é fruto deles mesmo, ansiosos de propagandear o seu poder, a sua influência nas nossas vidas? Será que se fica a dever a dissenções internas do GOL?

Será que é tudo verdade e que o poder autárquico é um lamaçal, a imitar os hábitos do socratismo?


Ninguém saberá responder. A imprensa tem a credibilidade que tem, ou seja, pouca. Mas que há bruxas, isso há.


18.9.13


António Borges de Carvalho

 

UM GÉNIO


Seguro I, o oco teve uma ideia. Fantástico!

Não é certo, antes mais que incerto, que o governo consiga passar para 4,5% a meta do défice de 2014.

Que anuncia o oco? Que vai à troica exigir que passe para 5%.

Grande estratega. Se o governo nada conseguir, falhou redondamente, e por culpa própria, como é de ver. Se conseguir os 4,5%, então é porque o PS levantou a fasquia, ficando o alívio a dever-se-lhe. Não é de génio?

A Seguro I, o oco, não se sabe se por iniciativa própria se pelo aperto a que está sujeito por parte dos socracostistas, não interessa minimamente o interesse do país ou das pessoas. A única coisa que interessa é aguentar-se no poleiro da organização e malhar no governo com razão ou sem ela. Mais. É preparar-se para ficar com os louros, se houver louros a distribuir.


Lá pela tenebrosa Alemanha, a dona Ângela prepara-se para fazer acordos com o SPD, e o SPD para fazê-los com a dona  Ângela.  Ou até com os verdes, se for preciso, e os verdes com ela. Coisas da tudesca barbárie.

Por cá, país culto, evoluído, moderno, verdadeiramente democrático, civilizadíssimo, nada disso! O governo, independentemente de ser bom ou mau, é para destruir. A Lusa democracia, através de génios como Seguro I, o oco, dá lições à Europa inteira!


Nação socialista e republicana, Nação valente!

 

18.9.13

 

António Borges de Carvalho

VIAGENS E SANDUICHES

 

Um dos comentadores políticos, ou políticos comentadores cá do burgo queixou-se amargamente da forma como foi tratado num avião da TAP pelas meninas e rapazolas que pululavam a poderosa máquina num voo qualquer: é que se recusaram a servir comidinha aos passageiros, incluindo o nosso homem.

Este tão importante acontecimento tem duas vertentes a merecer uma dentadinha.

A primeira é a de saber por que raio de carga de água o não menos importante político comentador ocupou uns minutos, seus e do respeitável público, na SIC Notícias, a contar esta história.

A segunda é a de saber quais as razões alegadas pelas meninas e meninos da TAP para estar a fazer crochet durante o voo em vez de servir os passageiros.

Quanto àquela, o IRRITADO não tem resposta que não seja a incapacidade do fulano para arranjar melhor assunto.

A segunda, essa vem detalhadamente escarrapachada nos jornais, via um monumental comunicado do sindicato dos serventuários de bordo, publicado, em alarde de meios financeiros de alta monta, em todos os jornais que cá chegaram a casa. Diz a distinta organização, citando uma lista de ordens, regulamentos, directivas, o diacho, que a TAP, em vez de xis criados de bordo, pôs no tal avião xis menos um! Tenebroso crime! Horrível injustiça! Não meus amigos, não se trata de um crime e de uma injustiça contra os indignados serventes! É, segundo dizem no seu anúncio, um crime e uma injustiça contra os passageiros. Porquê? Porque os passageiros, servidos por menos um elemento que o estipulado no regulamento, ficam em evidente perigo de vida. Os tipos do sindicato acham que sim, vejam lá. Consequência: os serviçais, em vez de trazer umas vitualhas, fazem crochet, assim assegurando a compleição física, a saúde, a segurança e a tranquilidade dos passageiros. Estes, se não percebem a lógica da coisa, são, como é evidente, umas bestas quadradas.

Então queriam umas sandes? Queriam umas bejecas? Não queriam mais nada? O pessoal, preocupadíssimo com a salvaguarda da integridade física dos infelizes que pagaram um bilhete com direito a sande e bejeca, recusam tal coisa por causa dos regulamentos de segurança e fazem crochet. E muito bem, não acham? O crochet, ou equivalente, proporciona aos pagantes uma coisa muito mais importante que a alimentação: a certeza de que, se o avião for ao charco, eles estarão ali, impolutos heróis, a consolar o pessoal. Coisa que, com um colega a menos, não seria possível. Evidente, não é?

 

Declaração de interesse:

Como o IRRITADO, em tempos, se fartava de viajar na TAP, tem, pelos ofendidos com o corte de um menino, ou menina, uma malapata quase paranoica. Foi vítima, ao longo da vida, de tantas e tais atenções da parte do pessoal de bordo, que não pode vê-los, nem pintados.

 

14.9.13

 

António Borges de Carvalho        

O PRIMERIO ARTIGO


 

Já que tanto se tem falado da Constituição, ocorreu ao IRRITADO lembrar um capítulo de um livro (O Presidente de Nenhum Português, Europa-América, 2001) que há anos publicou e ao qual, hoje, pouco ou nada teria a acrescentar.

 


III

 

O PRIMEIRO ARTIGO

 

 

(República Portuguesa)

Portugal é uma República soberana, baseada na dignidade da pessoa humana e na vontade popular e empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Constituição da República Portuguesa, Artigo 1º

 

NO ARTIGO 1.° da Constituição da República Portuguesa, o que não está errado está a mais.

 

Seguindo o mais elementar processo lógico, se a Constituição é <<da República>>, deveria começar por definir «República» e não por explicitar o significado do substantivo (Portugal) que deu origem ao adjectivo (portuguesa), que a qualifica.

Por razões que quem quiser e puder vislumbrará, o texto constitucional começa por definir Portugal: <<Portugal é uma República.»

 

Começar pela definição de Portugal não é um mal em si, mas, nesse caso, deveria a Constituição chamar-se Constituição Portuguesa, ou equivalente. Sendo «Constituição da República Portuguesa>>, deveria partir do princípio de que Portugal é uma realidade subjacente que não é necessário definir, tal como preciso se não considera definir <<República>> ou definir «Constituição>>. Neste caso, o artigo primeiro rezaria: <<A República Portuguesa baseia-se... >>, sem necessidade de afirmar o que é Portugal, muito menos informar que Portugal é «uma República»!

 

Ora bem. Se Portugal é uma República, como tal se define (definir é marcar os limites), temos de convir a verdade da contrária, isto é, que, para lá da República, outra coisa será, chie não Portugal. Ou seja, que, se Portugal deixasse de ser uma República, deixaria de ser Portugal. E, prosseguindo o raciocínio, convenhamos que Portugal, sendo uma República (e não outra coisa), é coexistente com ela e com ela se confunde, são uma e a mesma coisa. Portugal não é sem ela e, por conseguinte, sem ela não existirá, nem pode ter existido antes dela. O que está no tempo a montante de 5 de Outubro de 1910 terá sido o que muito bem se quiser, mas não Portugal, com certeza, porque Portugal é urna república e, antes dessa fatídica data, não era, isto é, não pode ter sido.

Descobrimos assim que, segundo a lógica da Constituição, o afirmar-se que Portugal é uma velha (velhíssima) Nação não deverá passar de atoarda, propalada, sabe-se lá com que fins, por historiadores de pacotilha e políticos fascizantes.

 

Procurando fazer justiça aos constituintes (que, desde o princípio da Terceira República, já por quatro vezes reuniram),

 

dir-se-á que a asneira tem origem no natural pudor de utilizar a palavra Nação. Os quarenta e tal anos da Segunda República, nacionalista e ditatorial (a Primeira também era nacionalista, embora, pelo menos formalmente, não fosse ditatorial), conferiram à palavra cargas cujo evitar se compreende. Ou melhor, talvez se compreendesse há vinte anos. A verdade, porém, é que Portugal não deixa de ser uma Nação pelo simples facto de, a dado momento, se ter conferido à palavra um conteúdo ideológico que nada tem a ver com os valores fundamentais a que a generalidade dos portugueses e, por maioria de razão, os constituintes, são, ou deveriam ser, fiéis.

Se se pode compreender que, em 1975, propositadamente, se esquecesse que Portugal é uma Nação, tal é de todo inaceitável nos nossos dias, passado que está qualquer receio de interpretações que tenham a ver com ideias ou ideologias nacionalistas. Aliás, bastaria o conteúdo político do restante texto constitucional para afastar de vez qualquer interpretação que nesse sentido apontasse. Por isso que a referência a Portugal como Nação, em sede constitucional, já de há muito devesse ter sido adoptada, quanto mais não fosse para evitar o ridículo.

A partir da «coragem» de chamar as coisas pelo seu nome, muitos conceitos fundamentais poderiam ser constitucionalmente clarificados e hierarquizados.

A Constituição passaria a ser <<portuguesa>> em vez de <<da República>>. Portugal poderia passar a ser uma Nação (uma história, um território, um povo, um conjunto de idiossincrasias, etc.) cujo povo soberano erigiu em Estado e, a dada altura, constituiu em República, se se quiser, e cujos valores fundamentais, como tal constitucionalizados, são a independência nacional, os direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, o primado do direito, a democracia representativa, o sufrágio universal, a separação dos poderes, etc.

Hierarquizar este tipo de conceitos pode não ser incontroverso. Mas, que diabo, não é nenhum bicho de sete cabeças. Povo, soberania, Nação, Estado, República. Dêem-lhe as voltas que quiserem. A República vem sempre em último lugar.

«Soberana» é a quinta palavra do Artigo 1.° da Constituição da República Portuguesa. «Portugal é uma República soberana.>> Então a soberania reside na República, como em 1933 residia em a Nação>>?

Substituiu-se <<Nação>> por <<República>>. Parece não se ter avançado, substancialmente, grande coisa.

Falso. Mais adiante (Artigo 3.°, n.° 1), a Constituição informa que a soberania «reside no povo>>. Alvíssaras, meu capitão general! Afinal sempre é o povo, como eu julgava, o titular da soberania.

Talvez haja uma diferença conceptual profunda entre o dizer-se que a República é soberana e que a soberania reside no povo. Sendo coisas diferentes, não se poderá afirmar haver contradição. Especioso, para meu gosto, mas quem sabe se aceitável. O que, de maneira nenhuma, se pode aceitar é que, hierarquicamente, o qualificativo à República especiosamente atribuído preceda a afirmação da residência da soberania.

Numa palavra, segundo os mais elementares princípios da democracia que é legítimo pensar que a Constituição quer instituir e pôr a funcionar, o povo é que é soberano, não a República. Esta pode, tão-só, enquadrar o exercício da soberania daquela, exercício de que, antes dela e por diversas formas e enquadramentos, o povo há séculos tinha encarregado o Estado, não sem várias vezes lhe ter retirado o encargo (ou às formas que o Estado foi tomando), por mau exercício, tirania, desrespeito pela independência nacional, ou em nome de outros valores em cada época considerados fundamentais, de novo a tomando directamente em mão, para a vir a reentregar, para exercício, que não em propriedade, ao Estado re-formado.

Agora que já vimos ao que pode levar o medo das palavras, vamos um pouco mais longe. Então não é que <<A Bandeira Nacional, (é um) símbolo da soberania da República>>? (CRP, Artigo 11.°, n.° 1).

Parte do que acima se disse fica sem efeito. Era pura boa vontade. Afinal, a República não possui o qualificativo de <<soberana>> por qualquer rebuscada transferência para ela da soberania que é do povo. Não. A soberania é da República, deixou outra vez de ser do povo, como parecia querer dizer o artigo 3.°. Mudou de residência. Valha-me Stº Ambrósio!

Interessantíssimo é, também, ver como, ex nihilo, a Constituição chama <<nacional>> à bandeira e ao hino (Artigo 11.°). Se em parte alguma se diz, ou sequer sugere, que Portugal é uma Nação, como é que a bandeira e o hino podem ser nacionais? Nacionais de quê?

A bem de alguma congruência, dever-se-ia chamar-lhes Bandeira e hino da República, ou da República Portuguesa. A bandeira terá que sê-lo de alguma coisa constitucionalmente existente, sob pena de ser bandeira de coisa nenhuma. Aliás, diga-se que a bandeira que a Constituição consagra é abandeira de um partido (do defunto Partido Republicano, ou da Carbonária), nada tendo as suas cores a ver com a Nação. Como é discutível que a Nação, constitucionalmente, exista, talvez se queira inculcar no espírito dos cidadãos a ideia de que a bandeira é da República. Mas, então, porquê chamar-lhe nacional?


Às vezes, sou levado a pensar que nada disto tem a ver com nada, isto é, que tudo não passa de ignorância, iliteracia, falta de noções básicas, etc.

Se assine não é, então, fomos longe. Lá, onde leva o medo das palavras. Ou, melhor dizendo, onde leva o republicanismo tosco e dépassé que, mau grado o passar dos anos e as lições da história, continua a anquilosar a inteligentsia nacional, ou da República, como queiram.


Continuemos. A tal <<República soberana» baseia-se «na dignidade da pessoa humana e na vontade popular».

Muito bem. Nada contra a dignidade da pessoa humana, nem contra a vontade popular, como é óbvio. O problema é que, do que a Constituição efectivamente trata é da forma que assume, politicamente, o respeito que tal dignidade merece ao Estado constituído, e não da sua afirmação, negação ou omissão. Do que a Constituição trata, ou deve tratar, é da forma como a vontade popular passa a acto.

Salazar nenhum diria ser contra a dignidade da pessoa humana. Acrescentaria que a pessoa humana jamais será respeitada ou realizada se não integrada na sua grande família nacional, ou equivalente, passando a dignidade da pessoa humana a servir de base a coisas completamente diversas, ou antagónicas, das que a actual Constituição estabelece ou pretende estabelecer, ainda que de forma assaz confusa, uma vez que misturada com parangonas ideológicas.

O mesmo no que à vontade popular diz respeito. Estaline nenhum diria ser contra a vontade popular. Dar-lhe-ia um sentido e, sobretudo, um mecanismo de determinação que não têm rigorosamente nada a ver com a filosofia que informa a Constituição da República Portuguesa, excepção feita ao espantoso preâmbulo que (ao que se diz, a título histórico) ainda hoje a informa - ou desinforma - e às limitações socialistas que por lá andam, mascaradas de "direitos".

Por isso que a referência à dignidade da pessoa humana e à vontade popular, como bases da Constituição, nada queiram, em si, dizer, a não ser quando compaginadas com o sistema de democracia representativa que, adiante, a Constituição consagra. Ora o que é base, tendo carácter, digamos, axiomático, terá que se explicar por si e implicar o que se lhe segue, e não o contrário, não é o que se segue ao axioma que o explica, ou implica.

A soberania popular exercida pelas formas garantidas pela Constituição é, ou deveria ser, base da República. Ou seja, o povo soberano da Nação Portuguesa erigiu-a em Estado independente e constituiu-a em República, exercendo a sua (dele, povo) soberania através do sufrágio universal, directo, secreto e periódico, no respeito pelo primado do direito..., etc., segundo os métodos e sistemas previstos na Constituição.

Compreende-se a preocupação dos constituintes ao referir a dignidade da pessoa humana. Tal foi, digamos, uma pequena/grande vitória daqueles constituintes que, em 1976, viam o texto constitucional descambar, em pleno PREC, para fundamentos que com ela (a dignidade da pessoa humana) nada tinham a ver. Aliás, o PREC, nessa altura, implicaria que, logo a seguir, se estatuísse que a República estava ,empenhada na sua transformação numa sociedade sem classes»... uma no cravo, outra na ferradura!

Mais uma vez, porém, o tempo e os acontecimentos deveriam ter levado a um aperfeiçoamento um pouco mais profundo do texto constitucional.

Eis-nos chegados à última expressão do Artigo 1.°: República soberana... «empenhada na construção de uma sociedade livre, justa e solidária>>.

Não contesto a nobreza dos objectivos. A sua formulação, ao que penso, tem como única raiz a vontade, qualificadamente maioritária, de substituir por qualquer coisa o empenhamento da República na sua «transformação numa sociedade sem classes», ínsita na redacção de 1976.

Em vez de se «pegar» no artigo, repensando-o e, necessariamente, substituindo-o por outro completamente diferente, procurou encontrar-se uma forma de aniquilar a controversa expressão sem prejudicar o equilíbrio semântico da frase.

Não contradizendo, repito, a qualidade dos objectivos expressos, pelo menos dos dois primeiros, pergunto-me se valerá a pena exprimi-los.

A Liberdade e a justiça são objectivos óbvios em qualquer sociedade democrática. Não deixam, no entanto, de facilmente poder ser adoptados por qualquer Estado totalitário, como declaração de intenção. A sua inclusão no texto constitucional em nada contribui, nem para a realização desses objectivos, nem para a caracterização do regime que se pretende institucionalizar.

Importante é saber como é que, tanto os objectivos óbvios como os que, especificamente, façam parte de programas políticos propostos à adopção do eleitorado podem ser prosseguidos, segundo que regras e limitados por que valores.

 

A Solidariedade é um objectivo substancialmente diferente dos outros dois. É que, se a consecução e a defesa da Liberdade e da justiça são tarefas que incumbem indiscutivelmente ao Estado (ou à República!), a Solidariedade é uma atitude cívica que, a não existir (o texto constitucional é claro em considerar que não existe, tal como a justiça e a Liberdade, uma vez que têm que ser construídas e não aperfeiçoadas, desenvolvidas.. . ), o seu <<nascimento» dependerá de transformações na postura cívica dos cidadãos. Não é coisa que se decrete ou se institua. A não ser que se pretenda legislar no sentido da criação do «homem novo», coisa que, em abono da verdade, se pode considerar já ter sido arredada do espírito da Constituição.


No Artigo Primeiro da Constituição da República Portuguesa, o que não está errado está a mais.

Uma última observação sobre o que penso estar na origem do infeliz artigo e que, diga-se, perpassa, não pouco, por todo o texto constitucional.

Já acima referi, como ,culpado», o republicanismo, dépassé, tosco e ridículo que, de mãos dadas com o socialismo do PREC, eivou a Constituição de defeitos, por vezes graves.

A geração que viveu o 5 de Outubro, bem como aquela que se considera herdeira sobretudo do partido democrático da Primeira República, geração maioritariamente integrada no Partido Socialista, mas igualmente presente no PPD / PSD e até no CDS (pelo menos até ao advento do PP), confunde República com democracia e com a própria Nação Portuguesa. E é de tal e tão estúpida forma antimonárquica, que nem o incontornável facto histórico da sua existência consegue aceitar.

Dramático problema cultural que desidentifica, na mais solene das sedes, o Povo e a Nação portugueses, que transporta o mais triste primitivismo conceptual para sede constitucional, que torna risível ou inexplicável aquilo que deveria ser concebido e expresso com a limpidez e a decência intelectual que tornam os conceitos dignos de aceitação e de respeito.


Não creio que os constituintes de 2003 alterem o que, nesta matéria, não foi modificado pelos seus antecessores.

Mas talvez não seja completamente inútil que fique escrito o que acima escrito fica.



2001


António Borges de Carvalho


 

PM/TC


Tem meio mundo, à esquerda e à direita, andado a criticar o PM por causa das suas opiniões sobre o Tribunal Constitucional.


Que disse o homem, que tanta tinta e tanta lábia tem feito gastar?

Basicamente três coisas:

a) que o TC fez uma apreciação restritiva das normas constitucionais;

b) que teve falta de bom senso;

c) que, mesmo com esta Constituição, seria possível tomar a decisão oposta.


Todas as afirmações do PM são rigorosamente verdadeiras, e demasiado caridosas. Porque, se o PM tivesse dito o que o TC merecia:

a) Não falaria de interpretação restritiva da Constituição, mas de puro recurso à ideologia socialista, e de forma tão assanhada que até inventou princípios que nem sequer lá estão;

b) Não falaria de falta de bom senso, mas de ausência de qualquer consideração pela situação do país e dos cidadãos;

c) Não diria que, mesmo com esta Constituição, os juízes podiam ter resolvido o problema em vez de arranjar outro maior (vamos ter de pagar de forma mais dolorosa), isto sem prejuízo de a Constituição precisar de limpa da obrigatoriedade do socialismo.


O PM foi, assim, muito mais “macio” que o que o TC merecia.


No tempo do camarada Soares, com o FMI no Terreiro do Paço, o TC aprovou medidas de natureza semelhante (até um imposto retroactivo passou!), porque a situação do país assim o impunha.

Agora, é diferente. Como o IRRITADO não se tem cansado de afirmar, o TC instalou-se na chefia da oposição de esquerda, e de lá parece não querer sair.

Com que legitimidade?


Só mais uma pequena observação. Desde quando, desde onde, é que as sentenças dos tribunais, sejam eles quais forem, não podem ou não devem ser criticadas? Desde quando, desde onde  é que um órgão de soberania está impedido de criticar outro órgão de soberania? Quando? Onde? Quem?

Os defensores acérrimos do TC que por aí vicejam, à esquerda e à direita, deviam começar por responder a estas questões.

 

1.9.13

 

António Borges de Carvalho    

UMA PERGUNTINHA

 

É sabido que os sindicatos têm cada vez menos sócios. Não é sabido quantos ou quais deles representam, sequer, a maioria dos profissionais de uma determinada arte. É sabido que actuam como se representassem todos, dos que são sócios e aos que nem querem ouvir falar neles. Abuso? Com certeza. Tolerado? É evidente.

Quem eles não representam, nem em parte nem no todo, são os pensioniostas e os reformados*. Razão pela qual é de perguntar por alma de quem é que o secretário Rosalino anda a perder tempo com tal gente.  

Fica a pergunta. E fica sem resposta, como é natural.

 

11.9.13

 

António Borges de Carvalho

 

*O IRRITADO, que é reformado, quando der representação a alguém será por escrito, com assinatura reconhecida. Até lá, enquanto reformado, NINGUÉM o representa, muito menos os sindicatos!

COISAS DO ARCO-DA -VELHA

 

Ele há coisas do arco-da-velha.

Aqui há uns tempos, os tipos do governo, fossem onde fossem, tinham à espera uma equipa bem treinada em apupos e tropelias de vária ordem. Não carece de demonstração que a coisa era objecto de planeamento centralizado pela magna organização da CGTP/PC. Muito bem. Que se passava depois de cada mini escaramuça provocada pelos especialistas convocados para o efeito? Passava-se uma barulheira dos diabos nos jornais, com montes de notícias, quilos de articulistas convidados, fotografias “à la manière”, etc. e tal. As televisões punham no ar, vezes sem conta, as imagens das “manifestações populares” contra a presença dos tipos do governo fosse onde fosse.

Tudo bem. A chamada informação vive destas coisas. Deem-lhe o material, a informação dá-lhe o tratamento que entende.

 

A que propósito vem isto? Passo a explicar. Vem no jornal de ontem uma estranha notícia: a PSP resolveu montar guarda à porta da RTP nos dias em que lá vai o senhor Pinto de Sousa vomitar as suas estúpidas e aldrabonas bojardas. Porquê? Porque há uns tipos que têm o vício de se pôr por lá, com a intenção de apupar a criatura.

 

Note-se que o IRRITADO não é contra o facto de a PSP proteger o coiro do aldrabão. Acha bem.

Mas permite-se sublinhar a diferença “informativa” entre as vaias aos tipos do governo a aquelas de que o PM de má memória é objecto. Aquelas são motivo de uma orquestra retumbante. Destas ninguém sequer sabia. O que quer dizer que, para a “informação” a que estamos sujeitos, uma coisa são os impolutos cidadãos que apupam os membros do governo, outra, que não merece notícia, é a malandragem que tem o desplante de se revoltar contra a presença do chamado engenheiro na TV do Estado. Aqueles, legítimos indignados, merecem todos os trombones. Estes, uns canalhas, merecem ser condenados à inexistência pública.

 

O IRRITADO não defende que os que se manifestam contra o engenheiro domingueiro* sejam objecto de parangonas nos media. Acha é que os comandos da CGTP/PC deviam estar no mesmo saco.

 

6.9.13

 

António Borges de Carvalho

 

*Quando falo em engenheiro domingueiro, não me é possível deixar de pôr a mais pertinente das questões: porque é que o Relvas fica sem o canudo (obtido à maneira, mas legalmente, pelo menos do ponto de vista formal) e o Pinto de Sousa continua “engenheiro”?

BURRICES


A prestimosa TVI concedeu ao laborioso líder da organização que dá pelo nome de Partido Socialista quase uma hora de antena. Nada de novo. O homem esforçou-se mas não conseguiu acrescentar um milímetro ao que vem dizendo há muitos meses, excluindo, é claro, a ideia ex-fixa das eleições antecipadas, que essa já lá vai.

Acha que, se fosse ele, se alcandoraria a uma posição da mais brilhante importância nos meios europeus. Ele dominaria a Comissão, meteria o Barroso no bolso, engataria a fulana do FMI, poria o Draghi em sentido, comeria Merkels ao pequeno almoço. Acusou o governo de não falar com tal gente, com tanto azar que o fez no mesmo dia em que numerosa cavalgada do dito embarcava para Bruxelas para isso.

Ele tem propostas. O governo só precisa de as aceitar, se quiser “salvar” o país. O rapaz não negoceia. Queixa-se de que foi votado ao desprezo durante ano e meio. Não percebe que tal ano e meio, se existiu, já lá vai há que eras e que não há quem entenda as suas teimosias. Ainda não percebeu o que se passa, coitado, nem que há muito quem perceba. Ainda não concluiu que, negando-se a negociar, está a prejudicar, e de que maneira, o país que se propõe governar. Nem sequer intui que a castanha que está a assar lhe vai estalar na boca se alguma vez, ó desgraça!, o poder lhe for parar às mãos.

Não tem neurónios que cheguem para compreender que, quanto mais oco se mostra, mais o Costa se ri. Não sabe que o Costa já declarou que isso da Câmara de Lisboa não passa da antecâmara donde  lhe dará um pontapé no rabo à primeira oportunidade. Nem chegarão os citados neurónios para perceber o que toda a gente já percebeu: que a dívida pública que a sua organização aumentou de forma brutal, cresceu também brutalmente por causa dos setenta e oito mil milhões que a mesma organização foi buscar para tentar tirar a cabecinha de fora. Acusa os outros dos seu próprios pecados, sem realizar que os outros dão pela patranha.


Lamentável exibição, a confirmar o que o IRRITADO de há muito vem dizendo: a criatura é totalmente oca.

 

3.9.13

 

António Borges de Carvalho

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