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irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

DISCURSO NA POSSE DO GOVERNO COSTISTA

 

Se eu estivesse no lugar do Prof. Cavaco Silva, eis o discurso que faria ao dar posse ao Costa &Cª:

 

Senhores... etc

Nos termos da Constituição, dou hoje posse ao governo presidido pelo Secretário Geral do Partido Socialista, Senhor António Costa. Esta posse tem características meramente formais, não políticas ou morais, já que a dou na convicção profunda de que, se por um lado estou a cumprir regras constitucionais, por outro estou desrespeitá-las ao faltar a outros deveres da mesma natureza. De facto, tenho por dever constitucional garantir o regular funcionamento das instituições democráticas. Estou, claramente, a faltar a tais deveres, ao dar posse a um governo que considero pôr em causa tal funcionamento. Ao aceitar como válidos, neste plano, os documentos que me foram presentes de apoio a este governo minoritário, chefiado por um auto-proclamado “candidato a primeiro-ministro” que perdeu as eleições estou, outrossim, a dar por impossível, ou por impedida, a minha obrigação constitucional de ter em atenção os resultados eleitorais na indigitação e posse do governo da República. Acresce, no plano pessoal, que estou a dar posse a um governo que não assegura nenhuma das condições políticas que, em devido tempo, tive ocasião de claramente referir.

Nesta conformidade, a posse que certas formalidades e normas constitucionais me obrigam a dar neste momento, impede-me de cumprir as funções e obrigações de que fui investido e a que me comprometi perante quem me elegeu e perante o País. As estranhíssimas circunstâncias que me levaram a este triste momento não são compatíveis com o exercício do meu cargo.

Assim, nos termos constitucionais, vou enviar à Assembleia da República a minha mensagem de renúncia ao cargo de Presidente da República, devendo, nos mesmos termos, o Presidente interino marcar eleições presidenciais, a realizar no prazo de dois meses.

Agradeço a todos os que comigo colabararam ao longo do meu mandato, certo que estou da compreensão dos cidadãos para com o respeito que por eles e pela democracia demonstro ao tomar esta atitude, única compatível com as circunstâncias, com a Constituição e com a minha consciência.

Tenho dito.

 

8.11.15

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