ELE HÁ COISAS DO CANECO!!!
Não tenho por hábito ler as facturas da EDP. Olho para o total e, se não for coisa anormalmente arrepiante, pago, e acabou-se. Se não pagar, os tipos cortam-me a corrente, e acabou-se também.
Hoje, não sei porquê, olhei para aquilo com mais atenção. Numa linha cá de baixo, fora do esquema da factura, aprece uma simpática parcela, docemente intitulada “Contrib. audio-visual (nota de débito nº ……..) Qtd. 2 ……….3,42.
Após estudar o assunto, concluí que Qtd. 2 se referia ao número de meses a que a coisa diz respeito. Quer isto dizer que pago, por cada mês de consumo, a miserável quantia de um euro e setenta e um cêntimos para gozar da extraordinária benesse de ter acesso (mesmo que o não tenha, ou o pague à TVCabo) à distinta RTP e à magnífica EDP.
Mas atenção!!! Há mais uma linha, rezando assim: “IVA (5%* 3.42)… 0,17”.
Ou seja, pago, todos pagamos, IVA sobre a dita Contribuição!
É sabido que a palavra Contribuição foi uma invenção da revolução francesa: como a França passava a ser du peuple, os Impostos deixavam, por decreto, de ser impostos, para passar a ser “Contribuições”. O peuple deixava de ser forçado a pagar impostos, para passar a ter a honra e o prazer de “contribuir” para o bem comum.
A distinção, com o passar dos tempos, foi-se confundindo, como não podia deixar de ser. Portugal, diplomado macaco de imitação, passou a ter, modestamente, “Contribuições e Impostos”. Hoje, julgava eu, como a Direcção Geral das Contribuições e Impostos passou a chamar-se só “Direcção Geral dos Impostos”, teria deixado de haver, pelo menos formalmente, tal distinção. Enganava-me, uma vez que – as facturas da EDP bem o provam – aplicam o IVA sobre a dita “contribuição”. Substancialmente, não passa de mais um caso de impostos sobre impostos, como tantos outros a que o Irritado se tem referido. Os fulanos tratam os impostos como se fossem taxas de serviço que ao contribuinte fosse dado ter ou não ter, consoante o entendesse.
Vejamos, em números simples, e por defeito, o que se passa:
Se entendermos que haverá, em Portugal, um consumidor de electricidade por cada cinco habitantes, teremos que, por ano, os cidadãos entregam ao Estado a módica quantia de quarenta milhões e quarenta mil euros, mais 5% de IVA, ou seja quarenta e três milhões e noventa e dois mil euros, para que lhes seja prestado um serviço de que, manifestamente, muitos não precisam, a companhias estatais que têm outras chorudas receitas e que, mesmo assim, deram não sei quantas centenas de milhões de prejuízo ao longo de muitos anos, centenas de milhões esses que não haverá outrem que pague a não ser exactamente os mesmos desgraçados que pagam a estimável “contribuição”, mais o IVA, mesmo que nunca vejam a RTP nem ouçam a RDP. Isto, sob pena de ficar sem energia em casa!
Vejam o que é a “justiça social” desta porcaria de governo.
António Borges de Carvalho
