O PS TRATA DISSO
O facto de o casamento civil ser um contrato anda para aí nas bocas do mundo. Os comunistas do BE, intelectualmente capitaneados por aquele rapaz, sobrinho do Dias Rosas, que usa o cabelinho à menina de Odivelas, perora que um contrato só é válido se as partes estiverem de acordo. Pois é. Quando as pessoas fazem um contrato de casamento estão de acordo. Até aqui tudo bem.
O problema é que não há contratos que as partes possam rescindir como quiserem nem quando quiserem. A não ser, ou nas condições que o próprio contrato estabelece, ou por ausência de objecto, ou noutros casos que a lei prevê. Não se pode virar costas à outra parte só porque não nos apetece continuar, ou por alegação de que “se alteraram substancialmente as condições que informaram a vontatde das partes” (das duas).
Olhem se os comunistas do BE aplicassem o princípio às leis do trabalho? Talvez não fosse mau. Os patrões, quando lhes apetecesse, poriam na rua os trabalhadores que lhes não agradassem. Os trabalhadores mudariam para a concorrência, vendendo-lhe à vontade o know how do ex-patrão. E por aí fora. Um bom desafio para o BE, não é?
As “questões fracturantes”, como próprio nome indica, servem para “fracturar” a sociedade, ou seja, servem para impedir a sua natural evolução, a paz do devir social e o progresso. A peregrina ideia do BE, logo seguida pela demagogia “social” do PS, não se destina, como as estatíscas comprovam à saciedade, a colmatar qualquer omissão legislativa, isto é, a ir ao encontro de alguma evolução dos costumes. Destinam-se a conquistar tempo de antena e espaço nos jornais. E, se derem ao BE a oportunidade de criar mais problemas do que os que já existem, terá sido atingido, em pleno, o objectivo. Estejam descansados que o PS trata disso.
António Borges de Carvalho
