O Túnel II
Já que se fala do túnel, das demoras, das terríveis “ilegalidades”, das prepotências do dr. Santana Lopes - que tinha a lata, imagine-se, de querer cumprir uma promessa eleitoral - dos boicotes políticos da oposição (PS, PC, BE) mascarados de legalismo e de preocupações técnicas e urbanísticas, ocorre-me um assunto ao qual, por ser da maior importância, ninguém liga nenhuma.
Passo a explicar.
O conhecido Fernandes, candidato do BE e actual vereador (julgo que com o pelouro dos chatos) comandou uma acção popular contra o túnel. Leia-se contra Santana Lopes. A acção andou pelos tribunais. Acabou por ser considerada improcedente, com trânsito em julgado. Pelo caminho, foram as obras do túnel embargadas, assim ficando vários meses. O custo da paragem cifra-se em vários milhões de Euros.
Acontece que, se eu embargar uma obra de um meu concidadão, e tal embargo vier a ser considerado improcedente, tem o meu concidadão o direito a ser indemnizado por mim, pelo valor dos prejuízos que lhe causei, e eu a mais estrita obrigação de lhe pagar o que for julgado devido, por acordo ou por sentença judicial. Não é? É.
No caso do senhor Fernandes, não é. Por iniciativa do chatérrimo senhor, a CML vê-se lesada em milhões, e o senhor continua, calmamente, não só a pagar nadíssima, como a prégar moral a toda a hora.
Não sei, nem me interessa saber, se, no caso de uma acção popular, o cumprimento da obrigação pode ser legalmente exigido. Mas tenho a certeza de que, em termos morais (não é disso que o senhor Fernandes passa a vida a falar?), a CML e, por via dela, os seus munícipes, têm o mais óbvio e o mais sagrado direito a exigir os milhões que o malandrão e os seus sequazes devem à cidade.
Qual seja a autoridade e a credibilidade moral do fulano para andar a exigir mundos e fundos a este e àquele, a acusar (às vezes por processos policiescos, muito do agrado do BE e da PIDE) este e aquele de tudo e mais alguma coisa, é matéria que, aos cidadãos e aos criadores de opinião, muito devia interessar, mas não interessa nada.
António Borges de Carvalho