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irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

Independências

Julgam os mais desprevenidos, ou os ignorantes, que a chamada independência dos Tribunais tem a ver com a faculdade de julgar livremente, ou seja, se confunde com a irresponsabilidade dos juízes no que se refere à decisão de sentenciar no sentido que entenderem, sem outro guia que não seja a Lei, sem outra referência que não seja o conteúdo do processo, sem outras pressões que não sejam as da sua consciência. Neste sentido, não há quem não compreenda que a independência dos juízes é essencial, e não há quem não aceite que não possam ser responsabilizados pelo teor das suas decisões.

Mas o que se passa nada tem a ver com esta independência. As associações sindicais dos juízes, em autêntica diarreia corporativa, classificam qualquer mexida no seu estatuto ou nas suas condições de trabalho como gravíssimo atentado à "independência" dos tribunais. Trata-se, aqui, de outra independência. Não a dos juízes, enquanto tal - e só enquanto tal, mas a de uma classe que parece considerar como atentado à própria justiça qualquer, por pequena que seja, interferência nas suas regalias, como se, idealmente, tal classe devesse estabelecer os vencimentos dos seus membros, o seu horário de trabalho, etc. Clamam que os juízes não são funcionários públicos. Então, o que são? Profissionais liberais? Empregados de uma empresa privada? Artistas convidados? Tarefeiros?

Quem lhes paga? Não é o Estado?

Chega-se qao ponto de "demonstrar" que, se aos juízes for dado o mês de Agosto de férias, ficarão impedidos de gozar os 22 dias úteis a que os demais cidadãos têm direito. A não ser que utilizem um calendário especial, "independente", só para eles, não se vê como tal coisa pode ser possível.

Tudo isto, com certeza, são considerações de um cidadão desprevenido, ou ignorante.

Mas, como os desprevenidos e os ignorantes (ainda) têm direito à opinião, não podem deixar de opinar que ficaria muito melhor aos senhores magistrados dignificar, eles próprios, a sua magistratura, do que andar aos gritos a exigir que outrem o faça por eles.

António Borges de Carvalho

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