DISSOLUÇÕES
Não surpreende ninguém que o General Eanes ache que o Presidente devia dissolver o parlamento por causa da guerra dos Açores. Para o General Eanes, enquanto Presidente, dissolver o Parlamento era o desporto predilecto. Nas horas vagas, nomeava governos. Depois, a Constituição foi revista (1982) e o General teve que meter a viola no saco. Até ao dia em que o partido que fabricou (o horroroso e felizmente já defunto PRD) arranjou uma moção de censura e obrigou a mais uma dissolução.
A coisa, nos termos da Constituição, ficou estabilizada. Até que o golpista Sampaio abusou dela e exerceu o poder de dissolução sem mais nem ontem, ao sabor das suas preferências partidárias. O PS tinha um novo líder, estava estabilizado, O PC também. O governo PSD/CDS era atacado por dá cá aquela palha. Era o momento! Trás!
Terá começado a IV República.
Demos a mão à palmatória: o General, agora, tem razão.
Se o Presidente é o guardião da Constituição, se a Constituição é miseravelmente espezinhada pelo Parlamento, se este, apesar dos avisos do Presidente, comete a brutal irresponsabilidade de devolver o estatuto dos Açores sem o modificar, isto é, se, provocatória e desrespeitosamente, põe em causa as funções contitucionais do Presidente, então o Presidente tem que dissolver a recalcitrante e irrazoável assembleia.
Cavaco tem, porém, o direito a fazer as suas contas políticas. Sampaio não as fez?
Então se, a avaliar pelas sondagens, o senhor Pinto de Sousa é capaz de ganhar as eleições e continuar a sua devastadora obra por mais quatro anos, a única hipótese que o Presidente tem, se puser os interesses da Nação acima da sua própria honra, é a de aguentar, mandar a porcaria dos Açores para o Tribunal Constitucional, e esperar calmamente que os meses que faltam para as eleições tragam algum bom senso à cabecita tonta dos portugueses.
Com a “informação” que temos vai ser difícil. Com os pachecos, os sarmentos, os marcelos a dizer asneiras, vai ser difícil. Mas, quem sabe, se a tal “informação” suspeitar que pode haver outra saída, talvez comece a informar com alguma independência. Se o fizer, daqui a uns meses o futuro talvez seja menos negro do que é agora.
28.12.08
António Borges de Carvalho
