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irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

A NOBRE LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO

 

 
Não é preciso estar muito bem informado para saber que o actual cardápio de crimes contempla todos os que à corrupção dizem respeito.
Não é preciso estar muito bem informado para saber quais as causas da corrupção, como se evita e como se combate.
 
Parece, no entanto, que a distinta classe política não está bem informada e se prepara para complicar exponencialmente o sistema, assim o tornando de mais difícil aplicação e, nesta medida, protegendo a corrupção em vez de, como se diz, a combater.
O PSD, como anda com falta de ideias políticas, lançou a brilhante iniciativa do “crime de enriquecimento sem causa”, aborto jurídico digno do Rwanda ou do Burkina-Fasso e negação de princípios elementares de várias filosofias do Direito.
Depois, de sociedade com o BE, tratou de alargar a prescrição dos crimes de corrupção, metendo no mesmo saco os actos lícitos e ilícitos dela provenientes, ou seja, passam a ser da mesma natureza as gorjetas dadas à menina da repartição para andar com um papel (lícito) mais depressa e as que são dadas à mesma menina para falsificar um documento ou fazer desaparecer outro. Lapidar!
O PCP, sempre solícito nestas matérias, tratou de facilitar a entrada de estranhos nas contas bancárias de cada um, como se não fosse coisa já muito facilitada. Quando se trata de demagogia, a redundância é virtude.
O CDS apanha o comboio através da criação dos “arrependidos” (leia-se bufos) nos crimes de corrupção. Se der o resultado que deu nos crimes de terrorismo, em que os arrependidos foram para a cadeia e os não arrependidos foram perdoados, vou ali e já venho.
O PS, não querendo ficar atrás, lembrou-se de uma nova: a criação do “crime urbanístico”, não se sabendo, por enquanto, como se caracteriza tal coisa. Como se os crimes que se possa imaginar nesta área não estivessem já no cardápio. Ou então, trata-se de criminalizar, de per si, certas infracções administrativas…
 
Há muito mais nobilíssimas iniciativas na matéria, que farão ficar a classe política mais descansada e tudo o resto exactamente na mesma, se não pior.
 
O que ainda ninguém viu foi fosse quem fosse atirar-se como um leão à burocracia reinante, às complicações do Estado e das autarquias, às instâncias em cima de instâncias, à esquerda de instâncias, à direita de instâncias, por baixo de instâncias, que levam o cidadão a não ter outro remédio senão subornar alguém que lhe encaminhe os papéis e lhe dê o que de seu direito é mas que, se for pedido by the book… nunca mais é sábado.
Ninguém se lembrou de olhar para a papelada dos concursos públicos e de lhes dar outro caminho que não seja o das dezenas de “juízes” que os pululam, das multidões de burocratas que os fiscalizam, das chusmas de técnicos que os avaliam, dos cardumes de juristas que os esmiúçam, das hordas de pessoal contratado ad-hoc que os analisam, das vias, não sacras mas dos suplícios, que é preciso percorrer até que se chegue seja onde for.
 
Ninguém pensou que os procedimentos do Estado são a fonte privilegiada da corrupção.
Ninguém pensou que deitar fora o sistema em vez de o “reformar” e substituí-lo por outro digno desse nome, é meio caminho (meio?) andado para reduzir a corrupção a uma expressão, não direi negligenciável, mas suportável q.b..
Ninguém pensou que há coisas que se tratam mais a montante que a jusante e que a corrupção é uma delas.
Ninguém pensou que, leis, temos com fartura, não temos é bom senso nem vontade de mudar a origem primeira dos actos que as tornam necessárias, a fim de que seja possível aplicá-las com critério, serenidade e rapidez.
 
Que ninguém tenha ilusões. Com esta malta, a corrupção continuará viçosa e progressiva, ao contrário de todos nós.
 
12.1.10    
 
António Borges de Carvalho

O TRIUNFO DOS PORCOS

 

Em várias ocasiões, tem o IRRITADO tecido acerbas críticas, com carradas de razão, ao senhor Marcelino, director do DN e feroz trombone do senhor Pinto de Sousa.
Mas, dado o seu alto sentido de justiça, não deixa o IRRITADO de reconhecer a qualidade das linhas que seguem, escritas pelo referido senhor:
 
Dentro de pouco tempo será muito normal que uma criança tenha dois pais e duas mães (a luta pela adopção vai continuar), consuma livremente “drogas leves” na adolescência (não tardará…), opte nessa altura pela interrupção voluntária de uma gravidez que de repente deixou de desejar, ou não desejou de todo, e até se poupe razoavelmente cedo à luta contra uma doença apelando à eutanásia (outra discussão que não falha).
Por esse mundo fantástico, no qual todos os cidadãos serão completamente livres para não fazer sacrifício algum, dou, desde já, os meus parabéns a Francisco Louçã, homem que viu na fractura completa da sociedade portuguesa, em especial na vulgarização da instituição família, o cimento para fazer crescer uma nova ordem social e, dentro dela, o seu partido.
 
Aí temos. Até o senhor Marcelino se revolta contra o triunfo dos porcos, “causa” a que o Pinto de Sousa se agarrou e vai voltar a agarrar sempre que precise de desviar as atenções das pessoas do que, verdadeiramente, lhes interessa.
 
O senhor Pinto de Sousa oferece este triunfo ao senhor Louça, o senhor Louça (acha que) cresce, os “valores” promovidos pelos concursos e novelas, mentecaptos ou criminosos, da RTP e quejandos, ganham força, a sociedade vai-se desfazendo no caixote do lixo para onde esta gente deitou os restos de algumas estruturas morais e mentais.
 
No meio deste inenarrável “suinismo”, a chamada direita, tão magistralmente representada pelo Doutor Marcelo, depois de nada ter feito de firme e corajoso sobre o assunto, entretém-se a dizer, tipo vingança do chinês, que a lei que desonra o casamento é inconstitucional, não por ser uma porcaria mas por… não prever a adopção!
Pior. A direita em peso clama que o Presidente da República deve mandar a coisa para o Tribunal Constitucional em vez de a vetar. Afinal, o que é que esta gente quer? Limpar a porcaria, ou ajudá-la a alargar-se à adopção? Será que os marcelos & companhia ainda não descobriram que o veto presidencial, para ser ultrapassado, precisa de dois terços no Parlamento, o que poderia mandar às urtigas o triunfo do Louça, ou estarão apostados em ultrapassá-lo pela esquerda, consagrando a tal adopção? Será que os marcelos & companhia ainda não descobriram que o triunfo do Louça é uma gravíssima ofensa a quem já é casado e vê o instituto de que se orgulha arrastado na mais indigna das confusões?
 
Tristemente, meus amigos, a direita, às vezes, muitas vezes, consegue ser pior e mais estúpida que a esquerda.
 
11.1.10
 
António Borges de Carvalho

MAIS BAIXO E MAIS FUNDO

 

No tempo da ditadura, havia um slogan, já não sei se utilizado pela Mocidade Portuguesa se por outra organização qualquer, que rezava “mais alto e mais além”. Descontado o conteúdo político ou o uso impróprio que se desse à asserção, a coisa não tinha, em si, nada de criticável. Dizer às pessoas que é bom agir cada vez melhor e de forma mais abrangente nada tem de mal, antes pelo contrário.
Ora o nosso partido dominante é exemplo exactamente do contrário. Mais baixo e mais fundo é a intenção dos ilustres deputados, chefiados pelo hediondo Assis, de dar liberdade de voto para aprovar a “adopção” de criancinhas por “casais” de pederastas ou de lésbicas.
Não lhe chegava descer à consagração das práticas desta gente (como se não houvesse outra solução ou se tratasse de um problema com alguma coisa a ver com a sociedade portuguesa) através da negação dos direitos dos já casados, na medida em que os confunde, ou iguala(!), com coisas que nada têm a ver com o seu estado civil.
Era preciso ir mais fundo. Como? Dando aos partidos comunistas a oportunidade de ver passar a sua porquíssima proposta de “adopção”.
Mais baixo e mais fundo, parece ser o lema desta gente, mais baixo e mais fundo nas finanças, na economia, nas contas públicas, na dívida, na justiça, no emprego, na educação, nas balanças externas… Quase só o Código Civil escapava. Até agora…
 
6.1.10
 
António Borges de Carvalho

RECEITAS

 

Toda a gente sabe como se aumenta a receita. Basta aumentar os impostos ou, como já tentou este governo e aposto que vai tentar outra vez, aumentá-los dizendo que não os aumenta. Sabe-se do que a casa gasta.
O que ninguém sabe, ou ninguém tem coragem para dizer que sabe, é como diminuir a despesa. O governo desta gente, perito que é em aumentá-la (vai em cinco anos de imparáveis aumentos), é o primeiro a sabê-lo e o último a dizê-lo.
Em países mais civilizados que o nosso, com governos sérios (não há por lá pintos-de-sousa) e sindicatos conscientes (não há por lá carvalhos-da-silva), a solução mais eficaz surgiu e foi aceite como condição de salvação nacional: conter a massa salarial, despesa número um do Estado.
Se o governo perceber o pontapé que deu à Nação quando, ao arrepio da lógica e do bom senso aumentou a função pública 3%, e se interiorizar os 2% de deflação de 2009, aí terá os elementos para o cálculo de uma resposta, dolorosa, é certo, mas que, se frontalmente explicada pode ser compreendida.
Haverá outra solução de fundo? Não me parece. Sobretudo se o Estado for sacar aos bolsos dos portugueses e, ao mesmo tempo, continuar a cometer as mais saloias loucuras, tipo AV (TGV), aeroporto, auto-estradas malucas, SCUTS, etc.
 
Não é possível imaginar que a oposição democrática, sem trair os seus eleitores, o país e as pessoas em geral, possa aceitar um orçamento que não reduza a despesa de forma visível e que dê continuidade às maluquices financeiras do senhor Pinto de Sousa.
 
 A ver vamos como se comporta tal oposição.
 
6.1.10
 
António Borges de Carvalho

BORBOLETAS E BARATAS

 

A esquerda comunista (BE+PC) anda numa fona a empurrar o camarada Alegre para a candidatura a Belém.
Rezam os comentadores que se trata de um “unificador” da esquerda, espécie Messias de trazer por casa, tábua de salvação para uma esquerda que borboleta por aí, consciente de que jamais terá um presidente do seu lado se não conseguir, primeiro, “obrigar” o Alegre a candidatar-se, segundo, obrigar o PS não ter outro remédio senão apoiá-lo.
 
O pré-candidato salvador, esse, anda tipo barata tonta, esquecido de que já tem idade para ter juízo, a fazer a sua propaganda sem dizer que a faz, a dizer que não sabe se se candidata quando toda a gente sabe que não quer outra coisa, a dizer as inanidades do costume, sem conteúdo que não seja o da mais gasta parlapatice da esquerda folclórica, sem currículo que se veja, sem nada para além da cava e tonitruante voz de declamador de estrofes.
O homem que, por amor à esquerda - coisa que não saberá o que é mas que poeticamente intui - foi capaz, não de ser refractário, não de ir estudar para Bruxelas, não de ser só desertor, mas de, sendo-o, se passar para o exército que matava os seus concidadãos, aqueles que cumpriam com honra a maldição geracional que lhes caiu em cima.
O homem pôs-se a fazer poemas, certamente com algum jeitinho, e a escrever umas prosas, algumas aceitáveis outras completamente idiotas, assim granjeando a admiração dos politicamente correctos da terceira república e a consagração literária que o estro não justificaria mas que a voz de trovão e a militância de esquerda amplamente consolidavam.
Depois de muitos anos de “trabalho” no seu partido, chegada a idade da reforma e conseguida esta, achou que estava acima e para além do tal partido e fez o impossível, isto é, candidatou-se contra os seus, mas manteve-se agarrado a eles como uma lapa. Um artista. Um pé num lado, um pé no outro, e não se escanchou!
 
Aí anda a barata tonta na propaganda pessoal, com o esmerado, prestimoso apoio do PC e do BE, gatos escondidos com os rabos de fora.
 
O nosso homem tem a particularidade de, para além da já citada parlapatice, jamais ter dito fosse o que fosse de concreto, a não ser para se gabar. Pópópó pópópó. Fanfarronadas. Ninguém lhe conhece uma ideia seja a respeito do que for, que possa ter aplicação, na política, na Constituição, nas leis, na vida das pessoas. Só pantominices ribombantes e “causas” tipo co-incineração.
 
E é este o rapaz em quem os partidos comunistas confiam para representar o país, isto se, quando chegar a altura, ainda houver país para representar. Vão bem aviados, coitadinhos. O senhor Pinto de Sousa que o diga.
 
6.1.10
 
António Borges de Carvalho

AINDA HÁ QUEM RESISTA

 

Um senhor juiz do Supremo veio a terreiro, como jurista, acompanhar as teses de uma multidão de outros técnicos, que põem, com evidentes carradas de razão, em causa as teorias do Dr. Noronha do Nascimento acerca do processo “face oculta”.
Se ainda há quem tenha dúvidas quanto à legitimidade das escutas que apanharam de “tabela” o senhor Pinto de Sousa em afirmações pelo menos polémicas, tais dúvidas ficam totalmente arredadas do espírito de quem tiver um mínimo de decoro. O “apanhado” foi o senhor Pinto de Sousa, não o primeiro-ministro, como muito bem alega o juiz Eduardo Maia (cf. bolgsinedie.blogspot.com).
Por outras palavras, o “protegido” de Noronha do Nascimento não é o primeiro-ministro, mas o senhor Pinto de Sousa.
O que vem confirmar, como é evidentíssimo, que, como o IRRITADO de há muito defende, tanto o PGR, ao não publicar o que é inconveniente para o dito cidadão, como o PSTJ, ao publicar o contrário, outra coisa objectivamente não fazem, do alto assento dos seus cargos, que não seja política, da indiscutível, da dura, da ferozmente limitadora do direito dos cidadãos a informações politicamente fundamentais e indispensáveis ao juízo da opinião pública.
 
5.1.10
 
António Borges de Carvalho

OUTRA VEZ O “CASAMENTO”

 

É evidente que o Parlamento tem o direito formal de legislar sobre alterações o Código Civil.
O problema é o de saber se tem o direito substancial, ou moral, de o fazer em todas as circunstâncias e em todas as matérias.
 
O Código Civil enquadra relações sociais pré-existentes ou emergentes. Quando entra em futurologia, isto é, quando trata de enquadrar situações que o legislador considerou possíveis, ou prováveis, normalmente dá asneira. O legislador, neste caso, regulamenta situações que não existem, mas que pensa poder vir a existir. As mais das vezes a sociedade responde, não criando o que o legislador imaginou, mas enveredando por caminhos em que foi omisso. Perde o legislador, na ocasião, legitimidade substancial, ainda que, formalmente, as suas decisões não enfermem de tal vício. Não é difícil encontrar exemplos que ilustrem estas afirmações.
Por outro lado, quando o legislador, em prosélita ânsia de prover regulação que alargue o que, ideologicamente, considera “direitos civis”, ou “igualdade”, arrisca-se a confundir realidades sociais que não são confundíveis, ainda que possam, em certos aspectos, ter legítimas consequências civis.
É o que se passa com a história do “casamento” entre pessoas do mesmo sexo.
Dando como certa a existência de vidas em comum de tais pessoas, (não falo aqui da questão sociológica, ou fisiológica, ou médica, ou psicológica do assunto), é de admitir, coisa que o Código Civil talvez devesse prever, que vidas em comum geram interesses que a lei pode salvaguardar. Sem pôr em causa instituições, ou institutos jurídicos que, na nossa civilização, têm milhares de anos de sedimentação e que não podem ser substancialmente alteradas, sob pena de modificar a sua própria essência, ou seja, de as descaracterizar de tal forma que percam o significado ou a essência das razões que conduziram à sua existência e às suas mais básicas características.
Consagrar o “casamento” entre pessoas do mesmo sexo é, evidentemente, dar ao instituto do casamento um significado essencial completamente diferente do que hoje, e há milhares de anos, tem vindo a existir. Os contratos de casamento até agora celebrados transformam-se numa coisa em que de forma alguma se pode enquadrar a vontade dos que os celebraram. Passam a ser coisa de natureza diferente.
Quando se fala em “reconhecer” aos homossexuais o “direito” que os heterossexuais têm, de se casar, dever-se-ia antes falar em negar aos heterossexuais o direito de conservar, das suas uniões, natureza pelo menos análoga à que tinham quando as celebraram.
Não é legítimo que o Estado transforme, por decreto, nem a natureza nem as condições que comandaram a vontade de contratar de cada um.
Nem por via parlamentar nem por referendo.
 
Se o objectivo dos partidos de esquerda, à revelia da vontade de muitos dos seus eleitores, é o de confundir o que não é confundível, já o projecto do PSD (que, tecnicamente, há quem diga que é uma desgraça), meus amigos, podia ser um bocadinho mais inteligente, isto é, preocupar-se mais com os cidadãos e menos com os homossexuais.
A chamada “União civil”, segundo o PSD, é um privilégio concedido aos homossexuais, não um alargamento dos direitos contratuais dos cidadãos como instituto de direito civil.
Passo a explicar: é perfeitamente natural, e legítimo, que duas pessoas entendam viver em comum, que queiram daí tirar consequências civis e que tenham a noção de responsabilidade cívica suficiente para registar essa circunstância de forma a torná-la oponível a terceiros. Se se tratar de homossexuais, quem tem a ver com isso? Se se tratar, simplesmente, de pessoas que, por amizade, conveniência ou seja lá o que for, preferem viver juntas, quem tem a ver com isso?
O que a sociedade, portanto o Código Civil, deve prever é que haja direitos e dependências de cada um dos que vivem em comunhão de tecto assumidos pelos mesmos como comuns, usáveis em juízo, oponíveis a terceiros e produzindo efeitos perante os mesmos.
Reservar esta condição aos homossexuais é uma indecente descriminação dos restantes.
 
Triste, no meio disto tudo, é que, de um lado ou de outro, toda a gente anda a reboque de uma minoria rebolona e barulhenta. Ninguém parece interessado em regular, com bom senso, as relações sociais existentes, protegendo a essencialidade dos direitos dos que já os têm, criando formas em que a barulheira se possa enquadrar e servindo a sociedade com instrumentos jurídicos fiáveis, seguros e claros, em vez de a descaracterizar, de ofender a maioria e de criar coisas que, em relação a uma respeitável e vetusta civilização, não passam, ou de ofensas graves, ou de patéticas fugas em frente.
 
5.1.10
 
António Borges de Carvalho

PERGUNTAS MALUCAS

 

a.     Um tipo do PPD dos Açores apresentou um programa político em que anuncia a construção de túneis submarinos do Faial para o Pico e deste para São Jorge. Tem toda a razão. Se a Tatcher e o Miterrand fizeram o túnel da Mancha, por que carga de água não há-de o ilustre açoriano fazer o mesmo, mas a duplicar? Se o Pinto de Sousa ouve esta, é capaz de agarrar a ideia. Mais umas obras públicas malucas, sua especialidade de estimação, uma data de massa a girar, vinha a calhar. Porque não?
 
b.    O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, zumba! (é como se diz pimba em zulu) casou-se com mais uma mulher, dona Thobeca Maliba. Fica com três esposas efectivas. Mas a Thobeca é a quinta: houve outra que deu à sola porque aquilo era um suplício, e outra ainda que se suicidou, coitadinha. No meio de grossa batucada, enfeitados com peles de tigre, lanças, chapeletas sem nome, sapatos de ténis e óculos escuros, os noivos comemoraram o feliz enlace. Julgo que aquele tipo que o PS foi buscar à filarmónica devia tomar a peito este exemplo e aproveitar a lei do “casamento” em discussão para larilar umas propostas polígamas e poliândricas. Uma notável oportunidade para alargar os “direitos” da rapaziada. Cada tipo da filarmónica teria direito a vários rapazinhos, bem como a fazer umas batucadas comemorativas. Não é?
 
c.     Parece que o Estado recebeu da General Motors uns 18 milhões de euros quando a fábrica da Azambuja fechou. À altura, foi prometida ao município local uma participação de 908.000 euros no bolo geral. Dezanove meses passados e ainda anda o autarca azambujense de Herodes para Pilatos, ó tio ó tio, onde está o meu? O Estado é ou não é uma pessoa de bem?
 
d. Os socialistas comunicaram ao mundo que “receiam” que a oposição “desfigure” o orçamento que se preparam para apresentar. É de pensar que a esmagadora maioria dos portugueses esteja à espera, com a maior ansiedade, que o desfigurem mesmo! É         que, com a “figura” desta gente já ninguém pode. Quem tem medo do “receio” dos socialistas?
 
e.    No processo “face oculta”, o PSTJ vestiu uma série de camisolas, intérprete autêntico da lei, seu aplicador, procurador público, julgador, político, informador, seleccionador de despachos, etc. Estamos ou não perante uma figura de extraordinária polivalência, um verdadeiro génio?
     
5.1.10
 
ABC

QUANDO A LEI NÃO INTERESSA

 

O IRRITADO teve ocasião de, por diversas vezes criticar, tanto a desastrada nacionalização do BPN como a não menos idiota intervenção do Estado no BPP. Duas caríssimas decisões do governo, tendo o primeiro-ministro  o ministro das finanças como cabeças de cartaz. O desenrolar dos acontecimentos merece mais algumas considerações.
 
Os milhares de milhões que estas duas alarvidades já custaram ao povo português nunca foram contabilizados fosse por quem fosse, se é que são contabilizáveis. Nem o espantoso Banco de Portugal se preocupa com o assunto, nem o Tribunal de Contas se interessa, se é que tem ou pode assumir competência para tal. O governo, por seu lado, ou não responde ao que se lhe pergunta, ou mete os pés pelas mãos, permanentemente convencido que as pessoas são parvas ou que é capaz de as fazer passar por tal.
 
Do que se sabe, tudo não passa da mais tremenda incompetência nem da mais radical falta de respeito pelos donos do dinheiro, que são os contribuintes.
Por exemplo, já se chegou à conclusão que os 600 milhões de “património” que “garantiam” a primeira injecção de dinheiro no BPP (450 milhões), não passam, afinal, de 150, ou coisa que o valha. O que se sabe é que quem aceitou o valor de 600 milhões foi o Estado, e quem o reduziu a um quarto foi quem tem credenciais para fazer avaliações.
Os autores das brilhantes contas que o Estado fez coisa não se acusam, não pedem desculpa, não se arrependem, não são chamados à pedra e, se formos à procura deles, certamente terão deixado de existir. O verdadeiro culpado, o governo, esse considera-se acima de todas as críticas, proclama que os outros é que são maus e insiste na asneira, numa fuga em frente politicamente criminosa.
 
Do BPN, ao certo, ninguém sabe nada. Ao incerto sabe-se que a CGD, ou seja, o Estado, ou seja, o povo, já lá enterrou uns milhares de milhões, talvez uns três mil. O BPN foi nacionalizado, mas ninguém sabe como nem porquê, nem se os accionistas foram indemnizados, nem por quanto, nem ao certo de quem é o banco hoje em dia, nem quanto vale, se vale, nem quanto deve, se deve, nem a quem, nem nada.
 
O BPP e o BPN foram utilizados pelo poder e seus acólitos para, sob  anobre batuta do Dr. Soares (coitado) zurzir o capitalismo em geral e o chamado neo-liberalismo em particular, “a economia de casino” e uma série de “suspeitos do costume”, todos privados, deixando de fora as entidades públicas envolvidas no assunto por acção ou omissão, a começar pelo Banco de Portugal, tão culpado de “não ver” o que os outros faziam como estes de ter feito o que fizeram.
 
As cartas foram víciosamente baralhadas a favor do poder socialista. As culpas são do sistema liberal, os culpados não são burlões nem maus gestores, são filhos do sistema, filhos de mau pai e de má mãe. Na sua expressão mais rasca, largamente insinuada pelos estrategas do poder, o culpado é o… PSD!
 
Procurando esquecer esta última “interpretação” que, de tão porca, outra coisa não merece, vejamos o que o tal negregado sistema previu para estes casos, em duas vertentes.
 
A primeira, prevê que os culpados das fraudes de que se fala sejam punidos, coisa que parece não ser do agrado, nem das autoridades políticas nem das judiciais. Tudo vai ser tão complicado e tão arrastado no tempo que, quando se chegar a um veredicto, se o vier a haver, ou não haverá culpados ou o assunto já não interessa a ninguém nem tem qualquer efeito prático. Esta primeira “arma” do sistema liberal não vai, por isso, ser usada. Já não foi.
A segunda “arma” do sistema chama-se insolvência, falência, bancarrota. Quando os bancos deixam, sem solução à vista, de poder solver os seus compromissos, vão à falência, tendo os credores e os depositantes direito à divisão equitativa da massa falida, se a houver para dividir.
Uma lei, que em Portugal existe como na generalidade dos países civilizados, prevê a existência de um fundo de garantia destinado a ressarcir, dentro de certos limites, os clientes dos bancos falidos sem ter que esperar para saber se, aos activos existentes, é possível ir buscar seja o que for.   
Mas esta lei não foi aplicada. O Estado foi capaz de gastar milhares de milhões para talvez vir a aguentar um banco (o BPN), mais umas centenas de milhões para talvez vir a segurar outro (o BPP), sendo que, naquele, o erário público se depauperou brutalmente e, neste, os clientes são quem está a pagar o socialismo. Se protestam, manda-se lá a polícia. Com uns empurrões e umas mocadas fica a questão resolvida. Aplicar a lei é que não. Trata-se de uma lei capitalista e liberal.
 
Verdade é que, com ficou dito, o terrível liberalismo teria (tem) em si mesmo as leis que resolvem, dolorosamente, é certo, este tipo de problemas. O socialismo não tem solução para nada que não seja fazer demagogia com o dinheiro que os eleitores lhe confiaram para gerir.
 
Às vezes, mesmo dentro de uma família unida, torna-se legítimo interditar quem malbarata os seus bens, por incompetência, por incapacidade intelectual, por manifesta desonestidade.
Ao nível do (nosso) Estado, porém, normas normas destas se não aplicam. Podem os políticos ser à vontade incompetentes, incapazes ou desonestos - uma das três, duas das três ou três das três - que podem continuar a fazer as asneiras que lhes vierem à cabeça sem que nada nem ninguém lhes caia em cima.
 
3.1.10
 
António Borges de Carvalho

HÁ DESPACHOS E DESPACHOS

 

Talvez pareça mal a muita gente que o IRRITADO, meia dúzia de dias depois de ter denunciado as aleivosias do director do DN, volte à carga acerca do seu editorial de ontem, talvez a mais pífia e mais servil forma de acabar o ano com um mal disfarçado panegírico do chefe.
 
Pegando no despacho do PSTJ, ou em parte dele, proclama o fiel servidor do PM, em título, “Ilibado tarde demais”. Quem? Pois quem havia de ser, o chefe, Pinto de Sousa de seu nome. Ilibado de quê? Das histórias do “face oculta” (as outras histórias já não interessam?…, já morreram?). Ilibado por quem? Pelo mais alto dos juízes, que por acaso é baixote.
 
Considera o tal director que:
a)   Postas as coisas nos termos em que o PSTJ as pôs, acabou-se, o senhor Pinto de Sousa está ilibado, e pronto;
b)   O juiz de Aveiro que achou suspeitas as conversas dos amigalhaços Vara e Pinto de Sousa é uma besta (PSTJ dixit);
c)   O senhor Pinto de Sousa está, evidentemente, ao abrigo de toda e qualquer suspeita;
d)   Por conseguinte, trata-se do mais impoluto dos cidadãos, merecedor de todos os encómios, a quem a sociedade deve desculpas por ter arrastado o seu augusto nome na lama durante tanto tempo.
 
Evidentemente que estes arrazoados engagés têm, para um observador imparcial, o defeito e, para o seu autor, a qualidade de esconder o essencial. O essencial é saber o que levou o juiz de Aveiro que a dizer o que disse.
Porque, das duas, uma: ou o PSTJ tem razão ao considerar que, nas conversas entre os amigalhaços, não havia o mais recôndito sinal, a mais leve poeira, nada, mas nada, que pudesse levar à mais ínfima das suspeitas, e então o juiz de Aveiro é maluco, ou quem é maluco é o PSTJ. Maluco, ou protector do chefe, como o Marcelino.
Porque, meus senhores, o que o PSTJ diz não é que o juiz de Aveiro interpretou mal uma ou outra frase das conversas ouvidas, mas que, em tais conversas, não havia fosse o que fosse que pudesse ser interpretado de uma maneira ou de outra. Assim. Zero. Nada.
 
No fundo, do que se trata?
Trata-se de esconder do público o que levou a esta pessegada toda. Se o PM tivesse a consciência tranquila seria o primeiro a exigir que as partes das suas conversas que foram interpretadas em Aveiro como suspeitas viessem a lume para esclarecer as pessoas. Como tem movido céu e terra para que de nada se saiba, passa a ser objecto das suspeitas do país inteiro, dividindo-se as pessoas entre as que dizem que suspeitam, as que suspeitam mas não dizem e as que são pagas ou “engatadas” para negar as suspeitas, marcelinos e quejandos.
  
Trata-se de reconhecer aos portugueses o direito que têm ou deviam ter de, perante indisfarçáveis factos, poder tomar uma opinião política, não jurídica ou judicial, sobre o indivíduo que vem há anos e anos exercendo o poder, quase diria todo o poder, em Portugal.
 
Trata-se de haver despachos cujo teor convém ao primeiro-ministro, que são públicos, e despachos menos agradáveis ao mesmo senhor, que são secretos.
 
Trata-se assistirmos a uma descarada quão evidente manipulação da informação, levada a efeito, com evidente intenção política, pelos mais altos responsáveis da justiça, ao serviço do governo.
 
Se não é verdade, é o que parece, e o que parece…
 
1.1.2010
 
António Borges de Carvalho

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