RECORDAÇÕES

O IRRITADO não tem nada a acrescentar ao que diz o universal coro de elogios a Francisco Balsemão: está de acordo com a generalidade de tais elogios, e não lhe passaria pela cabeça pô-los em causa. Se não fez a seu tempo, não é agora, manifestamente, altura para o fazer.

Posto isto, haverá a deixar duas observações, não sobre o ilustre defunto, mas sobre algo do que se disse no que respeita às alterações operadas ao regime político em 1982. Uma tem a ver com a substiuição da tutela militar atribuída ao Conselho da Revolução pelo Tribunal Constitucional, alteração esta universalmente e exclusivamente atribuída pelo coro, nos últimos dias, a Francisco Balsemão. Não é justo. Os partidos da AD, unanimemente, propunham tal medida. O PC e quejandos opunham-se. Era preciso o voto do PS, partido carregadinho de esquerdismo bacoco, do qual ainda hoje subsistem sinais. Não é justo atribuir todos os méritos do caso a Balsemão, esquecendo a tremenda luta interna de Mário Soares para convencer os seus a aceitá-lo. O IRRITADO nunca foi adepto de Mário Soares, ainda menos do Partido Socialista. Mas há alturas em que se deve aplicar, para o bem e para o mal, o princípio popular que reza “o seu a seu dono”.

Outra observação acerca da alteração ao regime que foi esquecida pelo coro: o Presidente da República deixou de ter poder para demitir o governo, substituindo-o por outro, “de iniciativa presidencial” (Pintasilgo, Nobre da Costa...). Haverá ainda quem se lembre da furibunda “guerra” desencadeada a tal respeito pelo Presidente Eanes, contra o PS e a AD, ao ponto de vir a formar um novo partido proto-socialista, aliás de triste memória, organização que, de braço dado com o PS, seria responsável pela queda do primeiro governo de Cavaco Silva. O PRD morreu cedo e não deixou saudades a ninguém.

PS: Muitas outras importantes alterações à Constituição foram propostas em 1982, a maioria das quais liminarmente chumbadas pela esquerda. Algumas tiveram que esperar 7 anos para ver a luz do dia. Outras nem isso. C’est la vie.

23.10.25    

PRESIDENCIALICES

Estamos a entrar na fase mais inútil e contraproducente das jornadas eleitorais a que temos sido submetidos. E aí vamos, ou não vamos (temos essa liberdade) votar num senhor - entre inúmeros outros (quantos são, quantos são?) – que, por sua alta recreação, resolveu que queria ser Presidente da República. Ou chefe do Estado, como lhe chamam. Um senhor que representa a República, e mais nada senão a República, embora, uma vez empossado, venha dizer aos quatro ventos que representa o País, a Pátria, os Portugueses, a Nação, a História, a Cultura, a Tradição, e mais o que lhe vier à cabeça. Nalgumas coisas, a nossa bem-amada Constituição há-de estar certa: o Presidente da República representa a República, e mais coisa nenhuma.

Não sei se haverá à nossa volta algum país em que o Presidente seja eleito por sufrágio universal para ser titular de (quase) nenhum poder. É claro que a nacional bem-pensância lhe inventa uma série de “funções”: a “magistratura de influência”, o poder do bom (?) conselho, o comando supremo das forças armadas – muito útil em paradas militares e coisas do género – e outros títulos de glória. Poder político só tem um: o de dissolver o parlamento quando lhe der na cabeça. Tem-se visto o resultado.

Aqui na nossa vizinhança, o único Presidente eleito por sufrágio universal é o de França, regime semi-presidencial, ou seja, o Presidente é o titular máximo do poder político com limites parlamentares, responsável por um governo de sua escolha. O nosso regime diz-se semi-presidencial, mas de presidencial nada tem. Ou seja, somos levados a votar para nada, ou pior, a pôr no topo da República uma pessoa a quem não conferimos poder político. Em países mais sensatos, o Presidente é escolhido pelo parlamento para funções protocolares de representação do Estado, ou da República, se quiserem. Geralmente, uma pessoa universalmente prestigiada a quem se confere funções de representação que estão para além do poder político propriamante dito: caso da Alemanha ou da Itália, por exemplo.

De resto, nas melhores democracias da Europa foi mantido o regime monárquico, em que o mais alto representante do país é escolhido por sucessão com investidura parlamentar. Daí, o Rei, para além de se ocupar das funções protocolares do cargo, poder legitimamente e em total independência representar as mesmas coisas ou valores a que os nossos tristes presidentes costumam arrogar-se sem legitimidade para tal.

Não sei se haverá algum país com uma sistema como o nosso. Se há, coitado dele.

17.10.25