BRILHANTÍSSIMA INICIATIVA
O distinto Tribunal de Contas, de fiscalizador da conformidade das contas públicas com a Lei passou a investigador (mais um!) da parece que generalizada corrupção da função pública, dos políticos e dos autarcas.
E não é de modas. Resolveu impor a grande parte desta malta - umas setecentas entidades, ou coisa que o valha - que elaborem um “plano contra a corrupção”.
Dando de barato que o Tribunal de Contas tem competência (terá?) para dar estas ordens, estamos perante uma extraordinária iniciativa. Na floresta de novas leis, de propostas, de “entidades”, de santas almas interessadas na matéria, o Tribunal de Contas quer juntar à chusma nada menos que mais setecentos planos, propostas, etc.. Ainda por cima, rezam os meios, a elaboração de tais coisas é “obrigatória”. O Tribunal de Contas, que anda a contas com a total ineficácia ou inaplicabilidade das sanções que tem (terá?) à disposição, resolve tornar estes “planos” obrigatórios. O que acontece a quem não os apresentar? Nada.
O que vai acontecer é que o mar de planos se vai converter em deserto, uma vez que a) não se pode aplicar todos, por evidentes contradições, b) se o Tribunal “codificar” os planos, haverá quem não aceite a codificação, c) para que tal codificação se torne lei, tem que sofrer o escrutínio dos políticos, partidos, comissões parlamentares, etc., os quais, como é evidente, vão arranjar uma discussão de tal ordem que nada, ou pouco do que produzirem, terá a ver com as magníficas ideias dos setecentos ou com a brilhantíssimas iniciativas do Tribunal de Contas.
Ou seja, como já disse há dias, tudo vai, paulatinamente, ficar como estava.
14.1.10
António Borges de Carvalho
