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irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

DA REVISÃO CONSTITUCIONAL II

Um ilustre professor de direito constitucional, tão ilustre que até era assessor do Presidente Sampaio e, por conseguinte, deve ser especialista em golpes de Estado, veio a lume, no “Expresso, dizer que rever a Constituição só se for para “criar garantias jurídicas de estabilidade aos governos minoritários”.

Veja-se as preocupações do douto académico. Acerca de governos maioritários, o luminar não está preocupado. E tem razão. A prática do chefe, certamente com o seu conselho, é a de só dar estabilidade aos governos que lhe agradam. Se não lhe agradam, corre com eles, mesmo que maioritários.

Não sei que mecanismos prevê a criatura para conferir ao governo Pinto de Sousa, que dá como exemplo, a estabilidade que deve achar que merece. De facto, diz ela, o governo só se aguenta porque: a) convém ao Presidente, b) as oposições são incapazes e c) o governo abandonou a agenda reformista.

Verdade ou mentira, acha pouco? Que mais trancas quer o homem? Que as leis passem sem maioria? Ou sem ser votadas? Que as oposições sejam obrigadas a votar o orçamento e o programa dos governos minoritários? Que seja proibido fazer cair governos antes do fim das legislaturas?

 

Hemos de convir que se trata de preocupações legítimas. O que o homem deve querer dizer é que, se o governo for do PS, minoritário ou não, deve fechar-se o Parlamento para não haver chatices, assim dando ao dito governo “garantias jurídicas de estabilidade”. Se não for do PS e for minoritário, então, dá-se fogo às oposições para o derrubar no Parlamento; se for maioritário, então o Presidente que dê cabo dele, como fez o camarada Sampaio.

 

Aqui temos, no melhor do seu melhor, o que é a isenção académica de quem ensina os nossos futuros juristas.   

 

18.4.10

 

António Borges de Carvalho

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