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irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

irritado (blog de António Borges de Carvalho).

O SOCIALISMO É A FILOSOFIA DO FRACASSO, A CRENÇA NA IGNORÂNCIA, A PREGAÇÃO DA INVEJA. SEU DEFEITO INERENTE É A DISTRIBUIÇÃO IGUALITÁRIA DA MISÉRIA. Winston Churchill

CONSTITUCIONALMENTE FALANDO

 

Algo está errado na opereta da república.

 

Jerónimo, chefe do partido que mais resistiu à limitação dos poderes presidenciais operada em 1982, época em que os reformadores constitucionais retiraram ao PR o poder de demitir o governo, vem agora dar gritos de socorro “pela democracia”, que está a “ser posta em causa” porque Passos parece querer restaurar tal poder.

 

Passos, com tanta coisa que há a mudar na Constituição, foi lembrar-se do que menos interessa, a presidencialização do regime.

 

Santana, que sempre foi contido nas críticas externas às atitudes dos líderes do seu partido, aparece na imprensa a condenar Passos em vez de lutar contra a peregrina ideia do chefe nas instâncias próprias, em que tem lugar cativo.

 

Em relação ao primeiro, o IRRITADO mais não diz senão que, como está provado, ouvir um comunista a falar em democracia é o mesmo que ouvir uma ratazana a cantar ópera.

 

No que ao segundo diz respeito, o IRRITADO apela ao bom senso. Há muita coisa a fazer em matéria constitucional.

Antes de mais, é preciso tirar de lá o socialismo obrigatório.

É importante, do ponto de vista da mais elementar lógica, definir Portugal como Nação, não como república.

É indispensável acabar com a “ditadura” do método de Hondt e procurar formas mais pragmáticas de eleger a representação nacional.

Devia ser doutrinária a conceptualmente obrigatório tratar de diminuir o número de deputados e criar uma câmara alta equilibradora dos poderes, à semelhança dos regimes democráticos europeus com maior experiência e melhor funcionamento.

Deviam acabar os “limites materiais” de revisão constitucional, coisa estúpida e paralisante; basta a maioria qualificada para que limites existam.

Os direitos das pessoas, tão vastos quanto miríficos, deviam ser despidos de ideologias e tornar-se verdadeiramente democráticos e praticáveis.

A Justiça devia ser tornada mais independente e, paradoxalmente se quiserem, mais “controlada”.

A regionalização devia deixar de ser um objectivo constitucional, provado que está à saciedade que um país da dimensão do nosso e com as nossas tradições não tem condições para se retalhar nem para sustentar mais uma classe política, ou administrativa. Os municípios que se unam, se quiserem, em face de cada objectivo comum.   

E assim por diante. Que Passos pense nisto, em vez de fabricar fogachos.            

 

Quanto ao terceiro, bom será que trate de influenciar o PSD com as suas ideias, que são muitas e quase todas muito boas, em vez de andar para aí armado em Marcelo. Que se lembre do que lhe fizeram e não faça o mesmo aos outros, ainda que com razões que os outros não tinham.

 

18.7.10

 

António Borges de Carvalho

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