DESMERECER DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA

Sei que o que o IRRITADO vai escrever suscitará as mais indignadas reclamações.

Não façam cerimónia.

O IRRITADO é a favor dos subsídios de reintegração dos deputados, bem como da subvenção vitalícia daqueles que (ainda!) têm direito a ela.

Expliquemo-nos.

É voz corrente que os deputados deviam ser menos. De acordo. Pelas contas do IRRITADO, na mesma proporção do Reino Unido, deveria haver mais ou menos cem deputados em Portugal.

É voz corrente que os deputados deviam ter maior ligação aos círculos que os elegeram, designadamente através da instituição de círculos uninominais. O IRRITADO há muito pensa neste assunto, sem conseguir chegar a uma conclusão definitiva.

O raciocínio é simples e imediato: os círculos uninominais facilitariam a relação entre os eleitores e os eleitos. No entanto, os deputados, em Portugal como em todo o mundo, representam a Nação (conceito que a nossa bela Constituição não contempla) ou o Povo em geral, não o círculo que os elegeu. Por outras palavras, na pureza dos princípios, nem círculos eleitorais devia haver, uma vez que ninguém representa quem o não elegeu. Convenhamos que os círculos são, pelos menos, uma necessidade técnica. Aceite-se.

O outro lado da moeda será, entre nós mais que em qualquer outra parte - à excepção do Iraque e quejandos - que o uso exclusivo da solução uninominal criaria uma Parlamento de agentes locais, sem capacidade política outra que não fosse os interesses do seu círculo, até para não deixar de ser eleito na próxima. Seria um Parlamento de caciques.

É voz corrente que a escolha dos candidatos pelos partidos tem o efeito perverso de transformar cada um deles num mero representante das cúpulas partidárias. Talvez assim seja. Por outro lado, no entanto, há que considerar que, ao eleger um Parlamento, os cidadãos estão não só a compor o poder legislativo como o executivo, que dele depende. Ora estes poderes são gerais, não regionais, ou de círculo. Neste sentido, devia haver um único círculo: o do universo eleitoral.

É facto que há vozes de sobra a pôr em causa a “utilidade” e o “preço” dos deputados. Mas não há outra solução que não seja tê-los. Até as ditaduras não dispensam um Parlamento, mesmo que fantoche!

Também é facto que os deputados, em Portugal, são miseravelmente pagos, o que impede, por evidentes razões, que se possa ir buscar à sociedade civil os melhores, os mais prometedores, os que melhores provas têm prestado. A isto acresce o que se lhes exige em sacrifícios que vão muito para além do fraco estipêndio: exposição pública - vida privada incluída - suspeições “obrigatórias”, declarações pessoais a que o cidadão comum não está sujeito, impedimento de exercício profissional em áreas de que tratou no poder, informal mas evidente presunção de culpa, etc.

Com algumas honrosas excepções, a atracção pela função acontece a quem nada tem a perder, pelo contrário, com esta montanha de constrangimentos. A representação popular sofre com isso, como é evidente.

Tanto o subsídio de reintegração como o vitalício tinham a virtualidade de amenizar um pouco o que aos deputados é exigido em termos pessoais e patrimoniais.

Acabaram com isso. A qualidade geral do Parlamento desceu em conformidade.

Se se reduzisse drasticamente o número de deputados seria possível escolhê-los com outros critérios e outros interessados, pagando em conformidade com as funções e gastando muito menos. Poder-se-ia, até (hipótese académica), a partir de um determinado mínimo, pagar-lhes o que na vida “civil” ganhavam. Se calhar ainda sobrava verba para os negregados subsídios.

Por tudo isto, o IRRITADO vê com inquietação o clamor mediático sobre os cinco deputados que têm direito, e requereram, o subsídio vitalício, mais a meia dúzia que fez o mesmo no que à reintegração diz respeito.

Não é com estes clamores, pelo menos idiotas, que se defende o regime ou as suas instituições. Não é com críticas deslocadas e absurdas que se procura melhorá-los.

A não ser que, como parece ser hábito instalado, se esgrima com generalizações ilegítimas, muito mais contribuindo para afastar os eleitos dos eleitores de que certas indesculpáveis deficiências daqueles.

14.6.11

António Borges de Carvalho