DA ESTUPIDEZ DO REGIME

Há uma história que consta ter-se repetidamente passado nas ex-províncias ultramarinas - designação histórica, hoje politicamente incorrecta, que o Doutor Salazar aboliu e recuperou.

Como segue:

Diz o mainate (em Moçambique) ou o calcinhas (em Angola):

- Eh patrão, os colonialismo acabou. Quando acaba os independência?

Diante das mais recentes doutas palavras de Sua Excelência o Presidente da III República, e parafraseando aquela tão sincera questão, pergunta o IRRITADO:

- Eh malta, a Monarquia acabou. Quando acaba a República?

Vexata questio. Parece não se pôr. Mas, olhando para a nossa cavacal desgraça, hemos de perceber que vivemos no regime político mais estúpido de toda a Europa Ocidental, onde há monarquias que funcionam e repúblicas que funcionam.

Porque há-de a nossa república ser a desgraça que é?

No nosso mundo, uma só república há em que o presidente, se chefe da maioria, comanda o governo: a francesa. Um sistema inventado pelo General De Gaulle em tempos que já lá vão, e que, se o presidente não é o chefe da maioria, dificilmente funciona. De resto, há presidentes que, ainda que sem as condições morais e culturais dos reis para representar a Nação, lá estão, em funções mais ou menos protocolares. A coisa vai funcionando.

Por cá, temos esta infelicidade de eleger um presidente por sufrágio universal, e depois dar-lhe uns poderes de xaxa (à excepção dos inconstitucionais, como os do Sampaio), como se o voto popular não valesse um chavo.

A opção, uma vez aceite este tipo de sufrágio, seria um sistema do tipo americano, em que o presidente, limitado pelo parlamento, seria o chefe do governo. A alternativa seria eleger o presidente no parlamento e dar-lhe funções formais e simbólicas.

O meio termo é a maior das parvoíces. Primeiro, porque desvia a fiscalização do executivo do parlamento para a presidência. Depois porque, por via disso, desresponsabiliza os deputados e como que empurra o presidente para obrigatória oposição.

Tivemos três presidentes que, claramente, fizeram tudo o que estava ao seu alcance para fazer a vida negra aos governos. Agora, temos outro que, apesar de ser suposto “estar com” o governo, resolveu assumir o mesmo papel que os seus predecessores e vir à liça contra o executivo.

Este presidente foi eleito, pelo menos na segunda candidatura, como um mal menor. Tratava-se de evitar que um saco de vento, de bocas e de vácua presunção chegasse a Belém. Muito bem.

O problema é que o eleito não deixou de ser quem era nem de adoptar a tradicional sacanice, coeva da III República, para mostrar que existe.

O cavacal caso, diga-se, é muito mais grave que os anteriores, É que eles tinham a pírrica desculpa de provir de áreas diferentes das dos governos. Este nem essa desculpa tem.

Não chega o que chega?

20.10.11

 António Borges de Carvalho