NATALIDADE

Aqui há uns anos, a mentalidade progressista da Nação legislou sobre as chamadas uniões de facto, o que constituiu uma das mais ferozes bojardas no direito que se possa imaginar.

Por definição, uma coisa que é de facto, não é de jure. Uma vez que é objecto de providências legislativas, deixa de ser de facto e passa a ser de direito. Absurdo: estas uniões continuam a ser de facto, mesmo quando já o são de direito! Disto resulta uma espécie de casamento à la carte, isto é, cada um, segundo as circunstâncias, optará por ser casado (ou equiparado, para todos os efeitos) ou solteiro, viúvo, divorciado (para todos os efeitos). Daqui que, a quem tenha relações jurídicas com tais pessoas não será garantida a certeza jurídica dos negócios, uma vez que, à la carte, a outra parte poderá optar por ser uma coisa ou outra consoante lhe convenha caso a caso. Se a ordem jurídica cuidasse destas elementaridades, cuidaria também de obrigar ao registo das uniões a partir das quais os unidos queiram obter direitos e obrigações em relação à sociedade.

É a sociedade o que está em causa, não as opções de cada um, isto é, quem queira que a sua união tenha efeitos jurídicos oponíveis a terceiros, devia ter a concomitante obrigação de registar publicamente tal união. Se a não registasse, não poderia obter vantagens por mor de uma situação juridicamente inexistente.

A maior parte das uniões de facto são estéreis. De um modo muito geral, quem quer ter filhos casa-se, uma vez que é da natureza humana querer dar estabilidade à descendência.

Outro florilégio do Portugal progressista foi o chamado casamento dos homossexuais, coisa que, seja qual for a opinião de cada um sobre o assunto, para além de constituir uma marretada de todo o tamanho no casamento propriamente dito é, em si, desincentivadora da reprodução, coisa vedada a tais “casais”.

Quando eu andava no liceu, havia uns tipos, no Rossio, que vendiam lâminas.

- Nacet, a melhor lâmina! – era o pregão.

Depois, ao ouvido do cliente, diziam:

- Quer camisas, quer camisas?

A camisa era coisa proibida pela gestão de costumes da ditadura.

Havia uma farmácia nas avenidas novas que vendia as “Velinhas Erbon”, espermicida dito garantido e, como é óbvio, odiado e proibido pela ditadura

Hoje, passou-se do oito para o oitenta. Distribui-se preservativos de borla, vende-se tudo o que há para esterilizar o sexo, chama-se a isso “planeamento familiar” e propagandeia-se a coisa como mimoso fruto da civilização e da moral.

No cimo destas práticas, todas elas, evidentemente, concebidas para limitar a natalidade, tornando-a não uma honra dos casais mas um mal a evitar a todo o custo, temos a liberalização do aborto, devidamente incentivada e paga pelo Estado quando se quiser e as vezes que se quiser. Acrescenta-se a isto, como notável e progressista incentivo, um subsídio de natalidade(!).

Os resultados destes avanços civilizacionais estão à vista: os portugueses são cada vez menos.

Enfrentando esta interessante questão, há uns sábios que fazem reuniões intelectuais com o objectivo de “relançar a natalidade”. Altas opiniões. Estudos científicos. Relatórios sociológicos. Discursos inflamados. Até o Presidente Cavaco lá foi.

Interessante é que, que se saiba, nenhum dos sábios pôs o mindinho que fosse nas causas da coisa, entre as quais as que acima refiro.

Saíram de lá todos muito contentes com o inestimável contributo que terão dado à Nação com a sua sabedoria.

Uma das “conclusões”, que ouvi na televisão, foi que a miserável reprodução dos portugueses é um sinal de alto progresso civilizacional. Isto, porque, nos países mais atrasados é onde nascem mais crianças.

Quer dizer, tudo serve para justificar o nosso “avanço”. Ora, como se verifica que os mais altos índices de natalidade da Europa se encontram nos países nórdicos, teremos que, no parecer dos sábios, pobres terras como a Suécia, a Noruega ou a Finlândia, em comparação com a nossa, são uma espécie de terceiro mundo.   

E se fossem bugiar?

18.2.12

António Borges de Carvalho