IMIMAMA
Se houve imposto que, muito antes da crise, da bancarrota, da troica, etc., vinha aumentando de forma substancial, tal imposto foi o IMI. As câmaras foram autorizadas a aplicar aumentos, salvo erro até 30% (!), competindo-lhes servir-se da parlamentar benesse segundo os seus altos critérios.
Todas aumentaram o IMI, umas com mais suavidade, outras à bruta.
Parece que já ninguém se lembra disto. Pelo contrário, a coisa está esquecida, e esquecida de tal maneira que, por todo o país, as autarquias reclamam em altos gritos que, se o Estado quer sacar-lhes 5% do IMI, ou seja, mais 3% que o habitual, é um roubo, uma injustiça, ficam arruinadas e, sobretudo, impedidas de desempenhar a sua nobre missão de cobrar taxas sobre tudo o que mexe, incluindo as castanhas assadas e similares, para fazer rotundas e piscinas, centros culturais, museus da treta e outras pomposas infraestruturas, as mais delas ou desertas ou redundantes. Se o Estado gasta milhões a cobrar o IMI, indo entregar o carcanhol às autarquias, que mais não fizeram que aumentar a taxa, isso cabia perfeitamente nos anteriores 2%, não é? Pois. Se calhar é.
O IRRITADO, que usa confundir o conceito de autarquia com o de inimigo público, é suspeito nesta matéria, pelo que aceita que se dê o devido desconto a estas tão maldosas declarações.
Mas confessa a sua inveja em relação a certos sistemas que, para reconhecer a existência de uma autarquia, é preciso saber se se trata de uma comunidade auto suficiente para o desempenho das funções que lhe são atribuídas. Daí, dá-se o contrário do que acontece por cá. As autarquias cobram os seus impostos e as suas taxas, acrescidos dos impostos e taxas estaduais ou regionais (quando for o caso), e ainda dos impostos e taxas nacionais, tudo devidamente descriminado em facturas e documentos afins. Isto é, as autarquias cobram impostos para entregar ao Estado, não o Estado para entregar às autarquias. É capaz de ser melhor sistema.
De qualquer maneira, é de assinalar a patriótica reacção das nossas autarquias perante os 3% que lhes querem tirar. As autarquias são “soberanas”, competindo ao Estado pagar tal “soberania”, mesmo que não tenha dinheiro para tal.
A austeridade é precisa para toda a gente, menos para os atingidos por ela! É a mentalidade generalizada.
O governo já cometeu asneiras que cheguem ao isentar certos macacões. Olhem os controladores aéreos que, para sustentar a nobre tese que a austeridade não é para eles, se entretêm a fazer greves que nos custam milhões!
Esperemos que, desta vez, as autarquias levem com os pés, que bem o merecem. A mama do IMI não só tem efeitos desastrosos no chamado “ordenamento do território”, como se tornou na principal receita desta malta. Aprendam a governar-se com menos, que é o que toda (ou quase) a gente não pode deixar de fazer.
13.5.12
António Borges de Carvalho